Deltan Dallagnol abre mão de promoção para ficar na Lava Jato

Deltan Dallagnol chefia a força-tarefa da Lava Jato

Deltan Dallagnol chefia a força-tarefa da Lava Jato
Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress- 02.05.2017

O procurador da República Deltan Dallagnol abriu mão de promoção à PRR4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), sediada em Porto Alegre. Ele preferiu continuar nos quadros do Ministério Público Federal em Curitiba, no posto de chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, maior investigação já deflagrada no país contra a corrupção e lavagem de dinheiro.

Nesta segunda-feira (21), Dallagnol enviou ofício ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, “indicando que não tem interesse em concorrer à promoção no momento”.

‘Nunca ninguém disse que seria fácil enfrentar poderosos’, diz Deltan

Nos últimos dias, o procurador da Lava Jato tem sido questionado e alvo de especulações sobre seu futuro na instituição.

Citado por supostos abusos na condução da Lava Jato, Deltan considerou, após sucessivas reuniões com seus pares, que se saísse agora poderia deixar a impressão que estava admitindo erros.

“A decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e tomou em conta aspectos pessoais e profissionais”, informou Deltan, em nota.

Leia a íntegra da nota de Deltan:

“Em resposta à questão, o procurador informa que enviou ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, indicando que não tem interesse em concorrer à promoção no momento. A decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força-tarefa e tomou em conta aspectos pessoais e profissionais.”

Marinha ‘convoca’ população para combater óleo no jogo Bahia x Ceará

Lucas Fonseca, com a camisa "manchada de óleo", para protestar contra vazamento

Lucas Fonseca, com a camisa “manchada de óleo”, para protestar contra vazamento
TIAGO CALDAS/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Marinha entrou em campo no jogo Bahia x Ceará, nesta segunda-feira (21), em Salvador, para convocar a população a colaborar no esforço para diminuir os danos causados pelas manchas de óleo nas praias do Nordeste.

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O número 185, disponibilizado pela Marinha, por onde recebe indicação de locais onde estão sendo vistos os resíduos, será divulgado em uma faixa levada ao campo do estádio de Pituaçu pelos monitores do Programa Forças no Esporte (Profesp).

As denúncias de manchas têm sido investigadas, no esforço conjunto da Marinha, Ibama e ANP, para diminuir os danos causados e aumentar as ações de limpeza nas praias.

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Desde o início do surgimento das manchas, em 2 de setembro, a Marinha combate essa contaminação por óleo com o emprego de mais de 1.500 militares, navios, aeronaves, embarcações e viaturas das Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, além de equipes por terra que auxiliam na limpeza das praias.

“O evento é inédito na história do país, pela extensão geográfica da incidência e pela duração no tempo. Cerca de 2.250 km de extensão de nossas costas foram atingidas, em algum momento nesse período. O óleo cru encontrado, que se difunde abaixo da superfície do mar e não tem sido detectado por imageamento satélite e esclarecimento visual, aflorando apenas muito próxima à costa, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, afirma a Marinha.

Deputados do PSL vão ao Supremo para barrar suspensão

Cinco deputados foram suspensos pelo PSL

Cinco deputados foram suspensos pelo PSL
Dorivan Marinho/SCO/STF – 16.12.2014

Os cinco deputados do PSL que tiveram suas atividades suspensas pela cúpula do partido pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ordene ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que se abstenha de anotar nos registros da Câmara dos Deputados o desligamento temporário dos parlamentares.

O pedido é assinado pelo advogado Admar Gonzaga, que também defende o presidente Jair Bolsonaro em outras demandas. Os parlamentares suspensos são Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ).

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Em uma investida contra o grupo bolsonarista, a cúpula do PSL decidiu aumentar o número de integrantes do partido com direito a voto nas decisões da sigla e suspender cinco deputados federais das atividades partidárias.

As decisões foram anunciadas pelos líderes do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), e no Senado, Major Olimpio (SP), após reunião da direção nacional da legenda em um centro empresarial de Brasília.

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Para Gonzaga, “diante dos elementos aqui narrados, que se consubstanciam em decisão tirânica, ausente de fundamentação, em desacordo com o Estatuto do partido, alheia à legislação, ferindo de morte o contraditório e ampla defesa, é que os impetrantes vêm à esse Eg. Supremo Tribunal Federal requerer que referida penalidade sequer seja anotada nos registros da Câmara dos Deputados”.

“A atuação preventiva dessa Eg. Corte Suprema se justifica diante da urgência acima exposta e, ainda, da manifesta violação ao direito líquido e certo de terem preservada a integridade do mandato parlamentar, pelas razões acima expostas, suficientes para a concessão de medida liminar e, ao final, concessão da segurança”, anota.

Marinha já retirou o equivalente a 150 caminhões carregados de óleo

 Óleo atingiu o trecho entre as praias de Itapuãma e Pedra do Xaréu (PE)

Óleo atingiu o trecho entre as praias de Itapuãma e Pedra do Xaréu (PE)
PEDRO DE PAULA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Já foram recolhidas 900 toneladas de óleo das praias do Nordeste atingidas pelas manchas de resíduos. A informação consta do boletim de ações divulgado pela Marinha nesta segunda-feira (21). Esse número equivale a 150 caminhões carregados com a substância.

Para convocar a população a colaborar no esforço de diminuir os danos causados pelo óleo, a Marinha também disponibilizou o número de telefone 185, para receber indicação de locais onde estão sendo vistas novas manchas de resíduos nas praias. 

A Marinha afirma que, apesar dos esforços, ainda não dá para prever o fim das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste desde 2 de setembro. Praias como Carneiros, em Pernambuco, que está entre as 12 mais bonitas do mundo, foram afetadas pelo óleo. 

Acidente inédito

O derrame de petróleo, cuja causa é desconhecida, tem atingido praias do Nordeste desde o início de setembro e já afeta 194 pontos, do Maranhão à Bahia, além de 15 unidades de preservação.

O vazamento é considerado pela Marinha inédito na história do país, pela extensão geográfica da incidência e pela duração no tempo. Cerca de 2.250 km de extensão da costa foi atingida. O óleo cru, que já se sabe que não é produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto na biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas.

“Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, afirma o boletim da Marinha, que atua com ações de monitoramento e redução de danos.

Incêndio atinge a Chapada Diamantina (BA) desde sábado (19)

Uma equipe com 30 pessoas do Corpo de Bombeiro da Bahia está trabalhando para conter um incêndio de grandes proporções na Chapada Diamantina (BA), desde o último sábado (19).

O fogo que atinge a região da Chapada Diamantina (BA) desde sábado (19) abrange parte do território das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Lençóis, Palmeiras e Iraquara.

Segundo o Corpo de Bombeiro, aeronaves têm sido usadas em operação na Chapada Diamantina (BA) para debelar o fogo, pois o acesso aos focos de incêndio é difícil por causa da densidade da vegetação.

Em terra, o trabalho para conter o incêndio na Chapada Diamantina (BA) é feito com enxadas foices e facões pela equipe que está no local.

O Corpo de Bombeiro afirma que não é possível saber o tamanho da área consumida pelo incêndio na Chapada Diamantina (BA) e se regiões de proteção ambiental foram afetadas.

Justiça dá 24h para União e Ibama tomarem ‘providências’ sobre óleo

Voluntários fazem limpeza de mancha de óleo em Cabo de Santo Agostinho (PE)

Voluntários fazem limpeza de mancha de óleo em Cabo de Santo Agostinho (PE)
ADEMAR FILHO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Justiça em Pernambuco e em Alagoas determinou liminarmente à União e ao Ibama que adotem ‘providências imediatas’ para contenção e recolhimento do óleo que atinge as praias da região. A decisão acolhe liminarmente ações civis públicas do Ministério Público Federal para proteção dos ecossistemas sensíveis – manguezais, estuários de rios, áreas de desova de tartarugas, de reprodução do peixe-boi marinho e de recifes de corais.

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Em Pernambuco, a ação é assinada pelos procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Natália Lourenço Soares – ação civil pública nº 0820173-98.2019.4.05.8300

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público Federal e determinou medidas para ‘contenção, recolhimento e destinação adequada do material poluente, especialmente para proteção dos ecossistemas sensíveis, como manguezais, áreas de estuário e recifes de corais’.

Devem ser usados como referência o Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo do Litoral de Pernambuco e o Mapeamento Ambiental para Resposta à Emergência no Mar (Marem).

Em 24 horas, a contar da notificação judicial, deverá ter início a implantação de barreiras de proteção dos ecossistemas mais sensíveis, com instalação de equipamentos adequados feita por equipe especializada.

No mesmo prazo, devem ser fornecidos equipamentos de proteção individual, inclusive para voluntários, bem como recipientes próprios para armazenamento do óleo recolhido e outros materiais necessários para enfrentar o problema, de acordo com o que estabelece nota técnica da Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

A União deverá ainda, diretamente ou por meio de parcerias, implementar e dar continuidade ao monitoramento contínuo ao longo de toda a extensão da plataforma continental sob risco.

Ao Ibama, foi determinado ‘executar solidariamente, no que couber ao órgão, ações para o cumprimento das medidas atribuídas à União’.
Em 24 horas a partir da notificação, a autarquia deverá ainda informar as providências a serem adotadas para resgate e atendimento da fauna afetada, com indicação de recursos materiais e profissionais necessários.

Em caso de descumprimento das determinações judiciais, será aplicada multa diária no valor de R$ 50 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas para agentes públicos responsáveis pelo descumprimento.

Corais

O Ministério Público Federal já havia determinado a instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar ‘o possível ato criminoso que gerou o acidente com o óleo, bem como a atuação dos órgãos ambientais’.

Na última semana, manchas de óleo – que vinham sendo encontradas em praias do Nordeste desde agosto – foram registradas na praia alagoana de Japaratinga.

O material se espalhou também nas areias de São José da Coroa Grande e atingiu a Praia dos Carneiros, em Tamandaré, ameaçando recifes de corais, importante ecossistema em âmbitos regional e global, considerado o mais diversificado habitat marinho do mundo.

Em reunião realizada na última sexta-feira (18), a Procuradoria ‘constatou, a partir do que foi discutido, que a proteção dos ecossistemas sensíveis não está sendo realizada de forma adequada e que faltam equipamentos básicos para o enfrentamento do problema’.

Em Alagoas, a Justiça Federal deu cinco dias para a União agir nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas, no Rio São Francisco, nas lagoas Mundaú e Manguaba e no rio Tatuamunha, local de proteção do peixe-boi.

Acolhendo ação do Ministério Público Federal, a Justiça ordenou a implantação de barreiras de proteção, ‘com o adequado monitoramento’, nos manguezais, nas principais áreas de desova das tartarugas marinhas em Alagoas (praias da Jatiúca até Ipioca, praias do Francês e Barra de São Miguel, praias do Gunga e Jequiá da Praia), no Rio São Francisco, nas lagoas Mundaú e Manguaba (CELMM) e no rio Tatuamunha (na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais na cidade de Porto de Pedras), local de proteção do peixe-boi.

Pela decisão, União e Ibama devem se manifestar, tecnicamente, sobre a adoção administrativa e espontânea das seguintes medidas:

1) ampliação do nível de atendimento, resgate e habilitação de fauna emergencial (TIER2 ou TIER3), em relação à costa alagoana e aos ecossistemas mais sensíveis de Alagoas (e análise de ampliação da área de abrangência, para a devida proteção dos animais), com a consequente disponibilização dos recursos materiais e humanos, seja diretamente, por parcerias ou contratação; e

2) implementação de ação de monitoramento contínuo ao longo de toda a extensão da plataforma continental marítima sob risco, e, em especial, da costa marítima alagoana, para localização das manchas de óleo no mar, devendo fazê-lo diretamente, com parcerias ou contratação, com aeronaves e sensores adequados e com periodicidade mínima adequada, deixando claro que as providências aqui determinadas restringem-se aos ecossistemas sensíveis de Alagoas e versam sobre o Plano Local de Contingência (para vazamento de óleo no mar) e Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (PPAVs) em relação à costa alagoana, não abrangendo o Plano Nacional de Contingência em relação ao desastre ambiental multicitado, que atingiu nove estados do nordeste, até porque este último é objeto de ACP própria (ACP nº 0805579-61.2019.4.05.8500), que tramita na Seção Judiciária de Sergipe.

A Justiça Federal autorizou ‘os demandados a remanejarem verbas do orçamento e eventuais dispensa de licitação para aquisição dos equipamentos e contratação de pessoal, observando o preço de mercado, necessários para o cumprimento desta decisão’.

Exército reforçará operações para conter mancha de óleo, diz Mourão

Mourão disse que Exército estará à disposição para limpar praias atingidas

Mourão disse que Exército estará à disposição para limpar praias atingidas
PEI FON/RAW IMAGE/ESTADÃO CONTEÚDO

O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife. Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de defesa civil dos Estados.

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A informação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo presidente em exercício, o general Hamilton Mourão, após reunião no Ministério da Defesa sobre as ações para conter o avanço da mancha. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército.

Segundo Mourão, foram recolhidas até agora cerca de 700 toneladas de óleo, misturado com areia e outras substância. O material está sendo entregue para aproveitamento em fábricas de cimento, disse o general.

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Não há previsão do governo sobre quando irá cessar o avanço do óleo, mas o volume que chega às praias está diminuindo, disse Mourão. “Vamos aguardar investigações, usando todos os sistemas de inteligência, não só nosso, mas também internacional. Esse acidente é inédito no mundo”, disse Mourão.

Os ministros do governo Jair Bolsonaro (PSL) têm agenda no Nordeste para tratar da crise ambiental. O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, está na Bahia e terá reunião com o governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (21). No dia seguinte, Canuto deve viajar ao Sergipe. Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, irá a Recife e Salvador a partir de terça-feira (22).

Falha na comunicação

O general Mourão disse que o governo acionou, ainda no começo de setembro, protocolos para conter o avanço das manchas de óleo sobre o litoral do Nordeste, mas reconheceu que houve falha na comunicação sobre as ações tomadas.

Segundo Mourão, a Justiça já mostrou que o governo “acionou protocolos” em 2 de setembro contra o derramamento de óleo. “Apenas, mais uma vez, nos faltou comunicar mais isso aí”, disse o presidente em exercício.

A Justiça Federal do Sergipe afirmou, em decisão assinada no domingo (20) que a União já acionou o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. No mesmo documento, a Justiça afirma que órgãos do governo “vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental”, mesmo antes de acionar o plano.