Lava Jato diz que desativou Telegram ‘após invasão criminosa’

Procuradores desativaram contas em abril

Procuradores desativaram contas em abril
Ilya Naymushin/Reuters – 13.04.2018

A força-tarefa da Operação Lava Jato do Paraná informou nesta quarta-feira (19) que os procuradores da República desativaram suas contas do aplicativo Telegram em abril. Em nota, a Lava Jato relatou que, desde então, “vários de seus integrantes vêm constatando ataques a seus aplicativos”.

A manifestação foi divulgada após o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado para falar sobre supostas mensagens do Telegram – nas quais o ministro e procuradores da Lava Jato teriam ajustado passos da operação.

As conversas foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e são relativas à época em que o atual ministro era juiz federal em Curitiba, o juiz da Lava Jato.

Ainda, conforme divulgado em 14 de maio, a PGR determinou a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de ataques cibernéticos a membros do Ministério Público Federal.

Na nota, a força-tarefa narrou que “desde abril vários de seus integrantes vêm constatando ataques criminosos às suas contas no aplicativo Telegram, inclusive com sequestro de identidade virtual”.

“Tendo em vista a continuidade, nos dias subsequentes, das invasões criminosas e o risco à segurança pessoal e de comprometimento de investigações em curso, os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo Telegram nos celulares, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem”, registrou a Lava Jato.

“Houve reativação de contas para evitar sequestros de identidade virtual, o que não resgata o histórico de conversas excluídas. Também imediatamente após as constatações, e antes que houvesse notícia pública sobre a investida hacker, a força-tarefa comunicou os ataques à PGR e à Polícia Federal em Curitiba, que, uma vez que não prejudicaria as linhas investigatórias em curso, orientou a troca dos aparelhos e dos números de contato funcionais dos procuradores.”

Leila a íntegra da nota da Força-Tarefa

Diante de questionamentos apresentados em sessão da CCJ do Senado Federal e de matérias veiculadas na imprensa nesta quarta-feira, 19 de junho, a força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) informa que desde abril vários de seus integrantes vêm constatando ataques criminosos às suas contas no aplicativo “Telegram”, inclusive com sequestro de identidade virtual.

Tendo em vista a continuidade, nos dias subsequentes, das invasões criminosas e o risco à segurança pessoal e de comprometimento de investigações em curso, os procuradores descontinuaram o uso e desativaram as contas do aplicativo “Telegram” nos celulares, com a exclusão do histórico de mensagens tanto no celular como na nuvem.

Houve reativação de contas para evitar sequestros de identidade virtual, o que não resgata o histórico de conversas excluídas. Também imediatamente após as constatações, e antes que houvesse notícia pública sobre a investida hacker, a força-tarefa comunicou os ataques à PGR e à Polícia Federal em Curitiba, que, uma vez que não prejudicaria as linhas investigatórias em curso, orientou a troca dos aparelhos e dos números de contato funcionais dos procuradores.

Ainda, conforme divulgado em 14 de maio, a PGR determinou a instauração de um procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de ataques cibernéticos a membros do Ministério Público Federal.

Os seis temas que marcaram a audiência de Moro no Senado

'Não estou dizendo que reconheço autenticidade dessas mensagens

‘Não estou dizendo que reconheço autenticidade dessas mensagens”, disse Moro
Geraldo Magela/Ag. Senado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou nesta quarta-feira (19) de audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) para responder a perguntas sobre as mensagens que teriam sido trocadas por meio do aplicativo Telegram entre ele, então juiz federal, e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site jornalístico The Intercept.

Segundo o registro oficial do Senado, a audiência começou às 9h18 e terminou às 17h48 — foram, portanto, oito horas e 30 minutos. Moro tomou a palavra nada menos que 117 vezes ao longo do dia, e 43 dos 81 senadores se inscreveram para fazer perguntas ou debater com o ex-juiz.

Hacker tentou se passar por Moro no Telegram no dia 4, afirma PF

Durante o depoimento, Moro repetiu diversas vezes que é impossível ter certeza da autenticidade e da integridade do material divulgado pelo Intercept. As palavras “autênticas” e “autenticidade” foram usadas 53 vezes ao longo da audiência – a maior parte das vezes pelo próprio Moro.

O ex-juiz da Lava Jato também criticou a cobertura realizada pelo site jornalístico – os termos “sensacionalista” e “sensacionalismo” foram ditas 72 vezes, na maioria das vezes por Moro, novamente.

Ele também repetiu a avaliação de que ele mesmo e a Lava Jato foram alvo de um ataque “criminoso”: esta palavra aparece 58 vezes nas notas taquigráficas da sessão. O termo “hacker” foi mencionado 50 vezes, e a palavra “ataque” aparece 46 vezes. As notas taquigráficas da audiência de Moro já estão disponíveis e podem ser consultadas aqui.

A audiência foi marcada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), por sugestão do próprio Moro. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um convite similar para ouvir o ministro. Ele deverá ir à Câmara na próxima quarta-feira (26).

A BBC News Brasil traz abaixo os principais temas da audiência de Moro com os senadores.

A autenticidade (ou não) das mensagens

Já na fala inicial, Moro ressaltou que as mensagens foram obtidas de maneira ilícita e defendeu que, ainda que elas sejam “parcialmente autênticas”, não apresentavam indícios de ilegalidade ou de parcialidade.

“Não estou dizendo que reconheço autenticidade dessas mensagens, mas, dos textos que eu li, eu e outras pessoas não vimos qualquer espécie de infração.”

Moro afirmou que, na tradição jurídica brasileira, a conversa entre juízes, procuradores, delegados e advogados é corriqueira.

“No caso do juiz criminal, isso é muito comum, já que juiz é responsável tanto pela fase criminal quanto pela do processo. Isso é absolutamente normal.”

O ministro falou em mais de um momento, inclusive em resposta aos primeiros questionamentos dos senadores, que as mensagens podem ter sido “total ou parcialmente adulteradas”.

“Tenho recebido cobrança sobre a veracidade das mensagens, mas o fato é que eu não tenho mais essas mensagens”, afirmou, declarando que resolveu parar de usar o aplicativo de troca de mensagens Telegram em 2017, “naquela época em que se noticiaram invasões nas eleições americanas”.

 

Moro diz não ter segurança sobre a veracidade das mensagens

Moro diz não ter segurança sobre a veracidade das mensagens
Pedro França/Ag. Senado

“Achei que aquele aplicativo de origem russa não era lá tão seguro. Tem algumas coisas que eventualmente posso ter dito, tem algumas coisas que me causam estranheza.”

Moro criticou as reportagens feitas pelo site The Intercept, qualificando-as de “sensacionalistas”, e censurou ainda o fato de não ter sido procurado para se manifestar antes da publicação da primeira leva de conteúdos, no dia 9 de junho, e de o site não ter apresentado as mensagens a uma autoridade independente para que fossem examinadas.

O ex-juiz disse ainda acreditar que os ataques que colheram as informações dos celulares de membros do Judiciário foram perpetrados por um “grupo criminoso organizado”.

“Não é um adolescente com espinhas na frente do computador, mas sim um grupo criminoso estruturado”, especulou, emendando que este seria um ataque não apenas à Lava Jato e à luta contra a corrupção, mas também contra as instituições.

‘Não houve conluio’

Para defender-se das acusações de que as mensagens evidenciariam “convergência” entre o juiz e as partes, Moro apresentou números da 13ª Vara Federal de Curitiba, a qual ele comandava antes de aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo ele, 90 denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal no decorrer da operação Lava Jato. Destas, 45 foram receberam sentenças – e o MPF recorreu em 44. “Se falou muito em conluio, aqui há um indicativo claro de que não houve conluio”, afirmou.

Ele também expôs estatísticas das prisões cautelares – foram 298 requerimentos, seja para prisão preventiva ou temporária, com 207 deferimentos e 91 indeferimentos. “Isso também demonstra que não existe convergência entre MPF e juízo necessariamente”.

‘Embargos auriculares’

Moro também disse algumas vezes que as conversas entre juízes e as partes — acusação e defesa — são algo “muito normal” no dia-a-dia da Justiça brasileira.

“É o que tradicionalmente se chama de embargos auriculares, isso é muito normal. Às vezes até como a forma de: ‘Ah, vou requerer isso’, para ter uma opinião prévia do juízo do que é necessário e do que não é necessário, se é possível ou se não é possível”, disse Moro.

 

Moro disse que conversas entre juízes e partes são comuns no dia-a-dia da Justiça

Moro disse que conversas entre juízes e partes são comuns no dia-a-dia da Justiça
Agência Senado

Alguns senadores questionaram esta opinião do ex-juiz.

Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, destacou ter sido delegado por 27 anos e disse não conseguir imaginar o que aconteceria se mantivesse contato por WhatsApp com o advogado de algum dos investigados nos inquéritos instaurados por ele.

Para o senador, as mensagens mostram que Moro “feriu o princípio da isonomia e da igualdade entre as partes”.

Já a Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu que as mensagens mostram apenas “conversas sobre procedimentos”, algo normal. A senadora voltou a frisar que os “embargos auriculares” são comuns. “Quem não está lá dentro não conhece, então fica difícil de falar.”

Ainda nesse sentido, o senador Cid Gomes (PDT-CE) propôs aos colegas a alteração da legislação processual penal para que o juiz que instrui um processo não seja o mesmo juiz que vai julgar a ação. “A meu juízo, isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha”, afirmou.

Ele também sugeriu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para propor medidas para dar mais segurança ao sigilo das “nossas comunicações” e “investigar de forma isenta quem foram os responsáveis por esse caso e, se houve conluio, entre integrante da magistratura e Ministério Público – o que certamente compromete o Estado democrático de direito e a democracia”.

O parlamentar disse que não tomaria partido e que “jamais” defenderia o fim da Lava Jato, acrescentando que defende que a Justiça seja imparcial.

 

Grupo de senadores defendeu o ministro da Justiça

Grupo de senadores defendeu o ministro da Justiça
Geraldo Magela/Ag. Senado

Caso é ‘diferente’ da divulgação dos áudios de Dilma

 

Moro foi questionado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre os áudios divulgados pelo então juiz em 2016 de conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma, “que não importava se eram legais ou não”, em que medida eles seriam diferentes das mensagens publicadas pelo Intercept.

O ministro afirmou que “havia uma situação diferente naquela época”, que a interceptação telefônica havia sido autorizada e que era “legal e publicizada”.

“E existiam provas decorrentes nos autos. Nada ali foi liberado a conta gotas. Aqui é diferente, é um ataque de um grupo criminoso organizado. O material está sendo publicado sem o oportunidade de verificação da autenticidade.”

O senador Jaques Wagner (PT-BA) voltou ao assunto e questionou se Moro julgava ter sido “sensacionalista” a divulgação dos áudios.

O ministro respondeu que os sigilos durante a operação eram levantados “de forma transparente” e emendou que “todas as informações ficavam disponíveis, não ficávamos divulgando em pílulas os fatos”, em uma crítica velada à publicação seriada do conteúdo dos vazamentos pelo Intercept.

“Pode haver divergência (em relação à derrubada do sigilo dos áudios dos grampos da Polícia Federal), mas foi uma decisão proferida nos autos, transparente. Não me servi na ocasião de hackers criminosos para encobrir minha responsabilidade”.

 

Jaques Wagner perguntou a Moro sobre grampo entre Lula e Dilma

Jaques Wagner perguntou a Moro sobre grampo entre Lula e Dilma
Geraldo Magela/Ag. Senado

‘Não tenho nenhum apego pelo cargo em si’

 

Na resposta a Wagner, Moro repetiu a crítica de que os conteúdos têm sido divulgados “a conta gotas” e sem a prévia averiguação de uma autoridade independente.

Ele chegou a pontuar que, no caso Watergate (os vazamentos que levaram à renúncia do presidente americano Richard Nixon), os jornalistas que investigavam o caso “imediatamente divulgavam tudo” o que conseguiam colher. “Se tivessem tudo de uma vez, publicariam todo o conteúdo”.

Em outro momento, Moro afirmou não ter “nenhum apego pelo cargo em si” e desafiou o site a apresentar todo o material.

“Se houver irregularidade da minha parte eu saio, mas não houve.”

Em pelo menos três momentos diferentes, o ministro citou o fato de que “um observador estrangeiro internacional”, Matthew Stephenson, autor do blog The Global Anticorruption, havia primeiramente se posicionado de forma crítica em relação ao conteúdo dos vazamentos e, alguns dias depois, após examinar mais detidamente o material, mudara de opinião, escrevendo post intitulado “O incrível escândalo que encolheu”.

“Esse site (Intercept) divulga essas questões com absoluto sensacionalismo e sem exame acurado do que está sendo divulgado”, reiterou, após falar do blog em resposta ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), assim como outros correligionários, parabenizou o ministro por ter se disponibilizado a se apresentar no Senado. O filho do presidente mencionou a denúncia que circula nas redes sociais de que Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept, teria pago um hacker russo para invadir os celulares de autoridades e pago com bitcoins.

“É o que está nas denúncias, não estou dizendo que elas são verdadeiras”, afirmou o senador.

Questionado sobre uma eventual investigação sobre esse tema, Moro afirmou que ele “pode ser fake news, pode ser contra-inteligência” e que a Polícia Federal tem investigado com independência todo o caso.

‘Media training’

Parlamentares de oposição como o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionaram se Moro havia feito “media training”, se havia feito uma preparação orientado por profissionais para falar na Comissão de Constituição e Justiça.

“Eu não sei de onde o senhor tirou essas informações, mas o senhor está equivocado. Essa história é uma loucura. Não existe essa coisa de ‘media training’, dinheiro que foi pago. Não tem nada. O senhor está fantasiando. Eu não preciso de ‘media training’ para vir falar a verdade.”

O assunto foi retomado algumas vezes. Cid Gomes comentou que, tendo feito um treinamento ou não, “o fato é que trouxe três ou quatro mantras e tem repetido esses mantras”.

Ele se referiu especificamente ao argumento de Moro que muitos juristas, como o ex-ministro do STF Carlos Velloso e a ex-juíza e ex-deputada federal Denise Frossard (PPS-RJ), têm se manifestado afirmando ser normal a discussão entre juízes e promotores sobre casos em andamento.

“Também há muitos outros juristas e advogados que falam justamente o contrário”, disse o senador.

Em sua réplica, o ministro disse ter feito “media training” apenas uma vez, antes do fórum de Davos. “Por insistência do Planalto nós fizemos ‘media training’ para Davos. Foi uma tarde, uma conversa, não foi aquele treinamento exaustivo”, declarou.

‘Eu saio’ e ‘escândalo do século’: confira 10 frases de Moro na CCJ

O ministro Sergio Moro

O ministro Sergio Moro
Pedro França/Agência Senado – 19.06.2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestou esclarecimentos para parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19), sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato quando era juiz da 13ª Vara Criminal do Paraná, responsável pela operação na 1ª instância. Os diálogos foram divulgados pelo site The Intercept.

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Durante a audiência, Moro reiterou em vários momentos o discurso que vem adotando desde a publicação das supostas mensagens, dizendo que conversas entre juízes, promotores e advogados são comuns e que não houve nenhuma ilicitude. O ministro também reiterou que não pode confirmar a veracidade de todos os conteúdos vazados.

Veja 10 frases ditas por Moro na audiência da CCJ do Senado:

‘Eu saio’

“Estou absolutamente convicto das minhas ações como juiz. Se minhas comunicações com quem quer que seja sejam divulgadas, essa correção vai ser observada. Que o site apresente tudo para a sociedade ver se houve alguma incorreção. Se houve irregularidade de minha parte, eu saio. Mas não houve. Eu sempre agi na lei, de maneira imparcial”, admitindo que pode deixar o cargo caso seja provada conduta ilegal nos diálogos.”

Fantasia

“É uma fantasia. Não sei se vou querer, não sei se Bolsonaro me oferecerá, não está no radar”, sobre ser indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou a intenção de convidar o ministro para a vaga em 2020.”

‘Escândalo do século’

“Se ele diz que tem o maior escândalo do século, divulga tudo, pega o material e entrega para as autoridades”, disse sobre o jornalista Glenn Greenwald, responsável pelo site The Intercept.”

‘Grupo criminoso’

“A minha percepção é que não se trata de uma invasão de amadores mas de um grupo criminoso que visa prejudicar as investigações, as condenações pretéritas e as instituições de uma forma geral”, sobre a suposta invasão hacker de seu celular e dos celulares de procuradores.”

Sem medo

“Não estou com medo, não. Dizem: ‘Ah, tem muito mais coisa’. Divulguem tudo de uma vez. Daí, a gente analisa, o Senado analisa, as pessoas analisam”, sobre ameaças de novas mensagens a serem divulgadas pelo site The Intercept.”

Conluio

“Qual é o conluio? Qual é a convergência? O que havia no fundo era muita divergência. Agora, também houve parcial convergência, não quer dizer que eu, absolvendo alguém, tenha conluio com advogado e que, condenado alguém, tenha conluio com o Ministério Público.”

‘In Fux we trust’

“Posso ter mandado mensagem dizendo que confio em ministro, qual é o problema de ter mandado uma mensagem assim?”, sobre a suposta mensagem em que diz “in Fux we trust” (em Fux nós confiamos), em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.”

Memória

“Querem que eu lembre de mensagens que mandei há dois anos?”, disse, voltando a afirmar que as mensagens vazadas podem ter sido parcial ou totalmente adulteradas.”

Fernando Henrique Cardoso

“O caso não era meu, nunca passou pelas minhas mãos”, sobre uma suposta denúncia que seria feita contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, objeto de uma suposta conversa entre o ex-juiz e Dallagnol.”

Projeto

“Espero que toda essa confusão não impacte em relação a esse projeto”, em relação à tramitação do projeto anticrime enviado ao Congresso pela pasta comandada por Moro.”

Prêmio de R$ 124 milhões da Mega-Sena sai para aposta da Grande SP

Quina saiu para 255 apostas e quadra premiou 15.769

Quina saiu para 255 apostas e quadra premiou 15.769
Marcelo Fonseca/Folhapress – 15/01/2019

O prêmio principal do concurso 2.161 da Mega-Sena saiu para uma aposta feita na cidade de Osasco (SP). O ganhador vai receber mais de R$ 124 milhões.

As seis dezenas foram sorteadas na noite desta quarta-feira (19), no Espaço Loterias da Caixa, na capital paulista.

São elas: 08 — 09 — 10 — 24 — 42 — 44

A quina saiu para 255 apostas, cada uma vai pagar R$ 22.718 mil. A quadra registrou 15.769 vencedores, cada um vai receber R$ 524,83.

O concurso 2.162 será realizado no próximo sábado (22). Segundo a Caixa, o prêmio estimado é R$ 2,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

‘É coincidência’, diz senadora sobre abuso de autoridade ser pautado

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet
MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou como uma coincidência a Casa pautar um projeto que pune abuso de autoridade, além de criminalizar o caixa dois, após a divulgação das supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol.

Durante audiência com Moro na CCJ, Simone Tebet afirmou que a proposta estava esperando relatório há mais de dois meses.

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“Foi debatido com o ministro, foi esclarecido que já se encontra há mais de 60 dias com o relator, que foi apenas uma coincidência e que na realidade traz no seu bojo várias sugestões do Ministério Público, da magistratura, alterando significativamente muitos artigos que foram aprovados na Câmara”, disse a presidente do colegiado após a audiência.

Moro pediu cautela aos senadores e afirmou que discutir a proposta precipitadamente pode resultar em retrocessos. A previsão é que a proposta seja votada na CCJ no próximo dia 26, mas há uma tentativa de levar o texto diretamente ao plenário.

Simome Tebet afirmou que haveria um acordo nesse sentido, mas, ainda sem definição. Ela afirmou que a CCJ ficou “satisfeita” com as informações dadas pelo ministro ao longo do dia, mas citou a possibilidade de o caso ainda se prolongar com fatos novos.

Após 9h de depoimento, Moro nega conluio e diz não ter apego ao cargo

Ministro da Justiça durante audiência na CCJ do Senado Federal

Ministro da Justiça durante audiência na CCJ do Senado Federal
Pedro França/Agência Senado – 19.6.2019

Após 9 horas de depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (19), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou que tenha havido conluio ou convergência com investigadores enquanto era juiz da Lava Jato em referência às mensagens trocadas na época e reveladas pelo site The Intercept Brasil.

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Para se defender da acusação de que houve conluio, Moro apresentou dados sobre as ações e sentenças da Lava Jato. Por exemplo, citou que houve 45 sentenças judiciais e que o Ministério Público recorreu de 44, além de que 91 dos 298 pedidos de prisão foram indeferidos.

“Se falou muito em conluio. Os dados são um indicativo de que não há convergência absoluta entre ministério Público e juízo ou entre polícia e juízo”.

Sérgio Moro

O ministro também afirmou que não tem “nenhum apego ao cargo” e que sairia dele se houver alguma irregularidade na sua conduta enquanto magistrado, dizendo ainda que agiu de acordo com a lei.

“Então o site apresente tudo, e aí a sociedade vai poder ver de pronto se houve alguma incorreção da minha parte, eu não tenho nenhum apego pelo cargo em si. Apresente tudo, vamos submeter isso ao escrutínio público. E se houve ali irregularidade da minha parte, eu saio, mas não houve, porque eu sempre agi com base na lei”, disse o ministro.

A declaração foi dada em resposta aos questionamentos do senador petista Jaques Wagner, que perguntou a Moro se não seria de “bom tom” se afastar do cargo, mediante aos acontecimentos.

O ministro ainda disse, durante a sessão, que a ação de hackers ‘é um crime em andamento’. “Despido o sensacionalismo não existe qualquer anormalidade. O que temos aqui é um crime em andamento”, declarou o ministro. “Foram hackeados os celulares dos procuradores, sabe-se quem mais quem, jornalistas, parlamentares, aparentemente querendo obter mensagens. Na minha avaliação não acharam nada que comprometesse.”

Moro disse que não usa mais o Telegram desde 2017. “Esse material (do seu celular) não existe mais em nenhum lugar. Tentaram invadir, recentemente, meu terminal.”

O ministro Moro comentou ainda sobre os rumores de que seria indicado pelo Presidente da República para oSTF (Supremo Tribunal Federal). “Essa história de vaga no Supremo é uma fantasia, nunca me prometeu nada neste sentido e nunca estabeleci esta condição”, respondeu o ministro a Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) .

“Ele fez uma declaração tempos atrás, é que ele se sentiu, se sente ou se sentiu, não sei se sente ainda, que teria uma espécie de compromisso ou coisa parecida, mas essa é uma questão que não existe vaga. Isso tem que ser discutido lá na frente. Eu não sei se vou querer, se ele vai me oferecer, enfim, não há uma questão posta agora no radar.”

Moro ainda reiterou que ‘nunca conversou sobre dosimetria de penas’ com desembargadores do TRF-4.

“Se o Tribunal aumentou a pena do ex-presidente Lula não tive nenhuma interferência. Zero interferência. Não faria isso, seria até desrespeitoso com o Tribunal.”

Em sua fala final, Moro manifestou repúdio a ameaças contra parlamentares. Ele afirmou que é preciso “baixar a temperatura um pouco” e melhorar o diálogo no Parlamento.

Tribunal da Lava Jato diminui pena de ex-presidente da Petrobras 

Ex-presidente do BB e da Petrobras, Aldemir Bendine

Ex-presidente do BB e da Petrobras, Aldemir Bendine
Geraldo Bubniak/Agb/Estadão Conteúdo – 22.11.2017

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu nesta quarta-feira (19), a pena do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Condenado na Operação Lava Jato, em 1ª instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Bendine teve a pena de 11 anos de reclusão revisada para 7 anos, 9 meses e 10 dias.

Os desembargadores absolveram o ex-presidente da Petrobras do crime de lavagem de dinheiro. O julgamento da apelação criminal foi concluído nesta quarta, após pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. As informações foram publicadas no site do TRF4.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a Odebrecht teria pago propina de R$ 3 milhões entre junho e julho de 2015 a Bendine, então presidente da Petrobras, em decorrência de seu cargo. Após o recebimento dos valores, o réu teria dado início a movimentações internas na estatal com o intuito de favorecer o Grupo Odebrecht.

Segundo a Lava Jato, a vantagem indevida teria sido solicitada por Bendine quando ele ocupava o cargo de presidente do Banco do Brasil em decorrência de uma operação de crédito em favor da Odebrecht Agroindustrial. Os dirigentes da Odebrecht, no entanto só teriam concordado em pagar após Bendine assumir a presidência da Petrobras.

Em março de 2018, o então juiz federal Sergio Moro (atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública) condenou Bendine a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do ex-presidente da estatal petrolífera recorreu da sentença ao Tribunal pedindo absolvição ou diminuição de pena.

Os advogados alegaram que conjunto probatório dos autos não comprovava a suposta participação do réu na solicitação e recebimento de vantagens indevidas, o que deveria absolvê-lo do crime de corrupção passiva.

Ainda sustentaram que o suposto mero repasse de valores em dinheiro vivo a Bendine não configurava a prática de lavagem de dinheiro.

A 8ª Turma absolveu Bendine do crime de lavagem de dinheiro por entender que os atos praticados não implicaram ocultação ou dissimulação de patrimônio. Ainda cabe recurso no TRF4.

Também são réus no mesmo processo o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que teve a ação suspensa devido a acordo de colaboração premiada; o executivo do mesmo grupo Fernando Reis, cuja a pena foi aumentada em 3 meses, mas cumprirá conforme os termos da colaboração premiada; o operador financeiro André Gustavo Vieira da Silva, que teve a pena diminuída em 3 meses, e o doleiro Álvaro José Galliez Novis com a pena aumentada em um mês.

A alteração nas penas dos réus se deu em razão de nova análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal (culpabilidade, circunstâncias do crime e consequências do crime).

A suspensão do processo de Marcelo Odebrecht ocorreu porque as suas condenações transitadas em julgado já somam mais de 30 anos de pena, tempo máximo estipulado no acordo de delação premiada.

Confira como ficaram as penas

Aldemir Bendine: condenado por corrupção passiva. A pena passou de 11 anos para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Também terá que pagar multa de R$ 250 mil. Ele só poderá progredir de regime após a reparação do dano;

Marcelo Bahia Odebrecht: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 10 anos e 6 meses para 11 anos e 6 meses de reclusão, mas teve a ação penal suspensa;

Fernando Reis: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 6 meses para 8 anos e 9 meses de reclusão. Cumprirá pena conforme os termos estipulados em delação premiada;

André Gustavo Vieira da Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 6 anos, 6 meses e 20 dias para 6 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele terá que pagar multa de R$ 250 mil;

Álvaro José Galliez Novis: condenado por lavagem de dinheiro. A pena passou de 4 anos e 6 meses para 4 anos e 7 meses de reclusão. Cumprirá pena conforme os termos estipulados em delação premiada.

fonte: Estadão Conteudo

CCJ do Senado encerra audiência com Moro após oito horas e meia

O ministro da Justiça, Sergio Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro
Pedro França/Agência Senado – 19.06.2019

A audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado terminou depois de oito horas e meia. Ao longo do dia, pelo menos 40 senadores usaram a palavra para perguntar e fazer comentários.

Leia mais: Se houve irregularidade de minha parte, eu saio, diz Moro 

Na fala final, Moro manifestou repúdio a ameaças contra parlamentares. Ele afirmou que é preciso “baixar a temperatura um pouco” e melhorar o diálogo no Parlamento.

Questionado sobre as supostas mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato ao longo da audiência, Moro negou conluio com investigadores e apontou para a existência de um grupo criminoso voltado a anular condenações, atrapalhar investigações e atacar instituições.

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Durante a audiência, Moro cobrou a divulgação integral do material pelo site The Intercept Brasil e disse não ter medo de novas revelações. Além disso, declarou que deixará o cargo se forem constatadas irregularidades.

Ponderação

O ministro pediu ponderação da discussão no Senado de um projeto que pune abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público. Após a divulgação do caso envolvendo supostas mensagens trocadas por Moro com o procurador Deltan Dallagnol, senadores decidiram votar a proposta na semana que vem.

Moro alertou para a possibilidade de retrocessos se a proposta for votada com pressa. “Acho que esse tema tem que ser tratado de forma muita cuidadosa”. Ele pontuou que o texto estava “esquecido” após ter sido desfigurado pela Câmara dos Deputados e que, “de repente”, houve uma aceleração. “Confiando as boas intenções, evidentemente, seria bom que houvesse muita ponderação e debate em cima das provisões desse projeto”, afirmou o ministro durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O projeto pune condutas praticadas por autoridades ou agentes públicos “com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”. Para se antecipar a críticas do Judiciário ao chamado “crime de hermenêutica”, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) colocou um dispositivo em seu relatório determinando que a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade.

Moro afirmou que, quando foi discutido na Câmara, o projeto tinha pontos que preocupavam. No Senado, o relator incluiu na proposta a criminalização do caixa dois e da compra de votos. “Não é uma crítica definitiva em relação ao projeto, mas acho que esse tema deveria ser bastante discutido com muita ponderação e evitadas precipitações”, declarou o ministro. Ele afirmou que é preciso coibir eventual abuso de autoridade. “Mas, se for para coibir, (discutir) como fazê-lo e evitar que essa precipitação gere alguma espécie de retrocesso”, ponderou.

Também não tenho apego ao cargo, mas Moro não sai, diz Bolsonaro

O presidente Bolsonaro, em evento no interior de SP

O presidente Bolsonaro, em evento no interior de SP
Marcos Corrêa/PR – 19.6.2019

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato.

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“Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”, disse.

Em entrevista coletiva, após solenidade militar de formatura de sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá, interior de São Paulo, ele disse que, “até agora”, não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas a Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair.

“Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”

fonte: Estadão Conteudo

Meteorologia prevê inverno mais quente em três regiões do país

Pedestres se protegem do frio na Avenida Paulista

Pedestres se protegem do frio na Avenida Paulista
FÁBIO VIEIRA/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO

O inverno começa na próxima sexta-feira (21), às 13h, devendo originar, ao longo dos próximos três meses, temperaturas acima da média para o período nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A estação se encerra na madrugada do dia 23 de setembro, quando dá lugar à primavera.

Conforme explica o Inmet, o inverno tem como característica a redução de chuvas nas três regiões e em partes do Nordeste e do Norte do Brasil.

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Com a diminuição da temperatura, ocasionada pelas massas de ar frio do sul do continente, amplia-se a probabilidade de ocorrerem geadas nas regiões Sul e Sudeste e no Estado de Mato Grosso do Sul, além da queda de neve nas áreas serranas e planaltos do Sul do país e friagem em Rondônia, no Acre e no sul do Amazonas.

As condições típicas da estação, que incluem inversões térmicas durante as manhãs, também podem produzir a formação de nevoeiros e névoa úmida nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Outro fenômeno que o inverno favorece são as queimadas e os incêndios florestais em determinados pontos do país. De acordo com o Inmet, as chances de aconteceram são maiores na Região Norte, entre a metade do inverno e o início da primavera.

Para o Centro-Oeste, a previsão é de que os incêndios florestais serão propícios devido à conjugação de três fatores: a baixa umidade relativa do ar, a menor ocorrência de chuvas e as temperaturas acima da média, que devem marcar, principalmente, os meses de agosto e setembro.

Na região, informa o Inmet, a previsão é de que a umidade relativa do ar fique abaixo de 30%, tendo, em alguns momentos, picos mínimos abaixo de 20%.
Quanto à Região Sul, o Inmet prevê que a maior frequência das frentes frias contribuirá para variações nas temperaturas ao longo do trimestre e antecipa que as temperaturas médias devem permanecer acima da média climatológica.

A exceção é a metade sul do Rio Grande do Sul e o leste de Santa Catarina, onde o inverno deverá ocorrer dentro da normalidade. Para essas duas áreas, estima-se que as temperaturas atinjam valores abaixo de 0º C em áreas serranas e planalto, principalmente no mês de julho.