Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, é condenado a devolver R$ 95 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), indica que o atual prefeito promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao Erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ex-gestor do Município.

Um Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca detectou a existência de acórdão da Corte de Contas, o qual condenou o antigo prefeito de Macau a ressarcir o erário pela omissão da prestação de contas de convênio.

Na publicação do DOE, o MPRN reitera que os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Estado e do Município podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa, caso se omitam. O atual prefeito tem 30 dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas.

Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao Banco do Brasil por R$ 251 milhões

Renovação foi acertada nesta segunda-feira (26). Desse total, cerca de R$ 123 mi serão recebidos pelo Executivo e valor será usado para pagar atrasados dos servidores.

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais.

O acordo foi assinado na tarde desta segunda-feira pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda. Atualmente, são 108 mil servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

O valor vai entrar na conta do Governo do RN em dezembro, mês em que será definido quais os atrasados que serão pagos e quando. “Esses R$ 123 milhões que vão entrar nas contas em dezembro são exclusivamente para pagar servidor. Então é uma receita extraordinária que a gente vai usar no final do ano para pagar nossos servidores”, disse Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação.

Atualmente, estão atrasados os salários de novembro de 2018 para uma parte de quem ganha mais de R$ 5 mil, de dezembro de 2018 para todos os funcionários, além do 13º salário de 2018 para todos. Ao todo, a dívida é de aproximadamente R$ 850 milhões.

Com o pagamento da dívida com o Banco do Brasil, os servidores vão poder voltar a fazer empréstimos consignados, com carência de seis meses, a partir da próxima semana, segundo o Governo do RN.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

O valor da venda neste ano é cerca de 10% menor do acordo assinado em 2015, que foi de R$ 280 milhões para o gerenciamento da folha única. A redução foi explicada pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Principalmente pela característica do mercado, que é uma facilidade hoje de se mudar de banco. E nas vendas de folha, em todos os estados que nós tivemos acesso a esse tipo de contrato, realmente caiu o valor. Então é uma característica de mercado”, disse.

 

TSE cassa em votação de 7 x 0 mandato do prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, teve o seu mandato cassado na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros votaram à unanimidade pelo não provimento e consequente perda do mandato do gestor municipal. O advogado responsável pela sustentação da acusação contra o prefeito foi o advogado potiguar Felipe Cortez.

Marconi já havia perdido ação de impugnação no Tribual Regional Eleitoral
(TRE-RN) sob acusação de ter feito obra de dragar um rio na  comunidade de Rio dos Índios no período do pleito eleitoral, considerada conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito.

Assumirá a Prefeitura de Ceará-Mirim o atual presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Marques Venâncio, até a realização de novas eleições no município, que serão marcadas pelo TRE/RN assim que o acórdão for publicado.

Destacou-se no julgamento a sustentação oral feita pelo Ministério Público, pedindo fosse mantida a cassação do atual Prefeito. Disse o Vice Procurador Geral Eleitoral, Humberto Jacques, citando Luiz Gonzaga na música “vozes da seca”, em razão da obra que beneficiou comunidades carentes, “mas dotô uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia cidadão” e pediu ao TSE, “não matem de vergonha o advogado potiguar, que veio aqui defender a sua tese”.

Blogueira “PTista” é condenada a devolver dinheiro recebido em cargo público que ocupava

Thalita Moema Alves terá que ressarcir R$ 13 mil ao erário e pagar multa de R$ 10 mil. Ela está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios por 10 anos.

Uma blogueira potiguar foi condenada a devolver o dinheiro que recebeu quando ocupava cargos públicos em Natal. Ela estava lotada em dois cargos no mesmo horário de trabalho. Thalita Moema de Freitas Alves terá que ressarcir o valor de R$ 13 mil, equivalente aos salários recebidos de associação mantida com recursos públicos no período compreendido entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. A blogueira também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil.

Segundo o Ministério Público, que moveu uma ação por ato de improbidade administrativa contra ela, a blogueira também está proibida de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Ainda de acordo com o MP, Thalita Moema ocupava o cargo de supervisora administrativa na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que é pessoa jurídica de direito privado, mantida com recursos de convênios firmados com a Prefeitura de Natal. A blogueira recebeu pela Ativa entre 6 de setembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.

Apesar de ser contratada para exercício de jornada de 44 horas semanais na Associação e ter de cumprir expediente das 8h às 12h e das 14h às 18h, segundo o MP, a blogueira também ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal de Natal e exercia por lá as suas atividades no período vespertino (12h às 18h). Além disso, cursava Direito em uma faculdade privada pela manhã (8h30 às 12h10).

Na sentença, a Justiça destaca que é “impossível que a promovida tenha cumprido sua jornada de trabalho no turno vespertino” na Ativa. Em relação ao turno matutino, a universidade enviou à Justiça os registros de Thalita apontando que em metade das disciplinas cursadas não foi registrada nenhuma falta. “Evidenciando que a blogueira também não trabalhava diariamente na Ativa no período da manhã”, diz o Ministério Público.

Para a Justiça potiguar, “ao agir desta forma, a conduta da demandada se enquadrou no ato de improbidade, na medida em que auferiu vantagem indevida, com acréscimo ao seu patrimônio, em detrimento de associação mantida com recursos públicos”.

 

Vereador Pierre e Henrique Souza podem caminhar juntos na cidade de Monte Alegre/RN

Vereador Pierre

Pierre e Henrique juntos no mesmo palanque reforça o grupo oposicionista e articula uma possível viabilidade eleitoral.

A política no Agreste Potiguar, sempre foi dinâmica.

Muda rápido, como as nuvens do céu. Mas, a verdade é que o céu tem sempre a mesma cor.

Em Monte Alegre, o cenário tem sofrido, com os ventos que levam as nuvens, as mudanças que viabizam de um lado céu aberto, e de outro tempo fechado.

Uma ponte de mão dupla liga os sonhos, desejos de mudança e projetos do vereador oposicionista, Pierre, e o líder político Henrique Souza.

É cedo para especular… Mas, Pierre e Henrique juntos no mesmo palanque reforça o grupo oposicionista e articula uma possível viabilidade eleitoral.

 

Em Parelhas, Ezequiel fala de recuperação de estradas do Seridó e novos equipamentos para Segurança

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve no sábado (29) em Parelhas, na região do Seridó potiguar. No município, o primeiro compromisso do parlamentar foi participar do programa Mesa Redonda, na Rádio Rural de Parelhas – transmitido em rede pela Rádio Rural de Caicó. Na entrevista, Ezequiel destacou que recebeu, do superintendente do Dnit, general Daniel Dantas, a garantia de que em meados de agosto serão iniciadas obras de manutenção e recuperação nas estradas potiguares, atendendo a uma série de requerimentos apresentados por seu mandato.

Na lista do Dnit está, por exemplo, a recuperação da rodovia entre Florânia e Campo Grande, que será completamente refeita, e a BR 427 que passa em Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte. Ezequiel revelou ainda ter feito um apelo por melhorias na rodovia 229, que liga Currais Novos a Florânia, que ainda está sob os cuidados do Estado. O Dnit disse que há chances de que este trecho seja federalizado até o próximo ano, quando o órgão terá oportunidade de realizar melhorias no local.

O deputado ainda procurou o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também para solicitar melhorias para a região. Ezequiel afirmou que a expectativa também é de que as rodovias estaduais comecem a receber melhorias em agosto, após o período chuvoso.

“Temos trechos que estão precisando mesmo de serviços completos, alguns locais estão impraticáveis. E, mesmo diante de tantas limitações financeiras, o Governo do Estado está se programando para começar o trabalho de recuperação das estradas em agosto, assim como ocorrerá com o Dnit”, disse Ezequiel.

Ao ser questionado sobre o Governo do Estado, Ezequiel elogiou o secretariado escolhido pela governadora Fátima Bezerra (PT). O deputado destacou o trabalho que vem sendo feito pelo secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, setor onde o Estado vem demonstrando grande redução de índices de violência.

Ezequiel revelou ainda que o Rio Grande do Norte deverá receber nos próximos meses novas viaturas com tração 4×4 para as polícias militar e civil, além de novos coletes à prova de balas, pistolas e munições.

Durante a entrevista na Rádio Rural de Parelhas, Ezequiel esteve acompanhado dos prefeitos Hudson Pereira, de Santana do Seridó, e José Sally, de Cruzeta, além dos vereadores João Grandão, Galega de Ulissinho e Romiselia, ambos de Parelhas, Ronalty Nery (Jardim do Seridó) e Itan Lobo (Cruzeta), e do médico Tiago Almeida, secretário do PSDB-RN.

Senador Styverson Valentim “diz que nunca pediu voto e que tá de saco cheio.”

O senador Styvenson Valentim (Podemos) que passou a ser cobrado enfaticamente pela população potiguar desde que votou contra o decreto de armas enviado para o senado pelo Governo Bolsonaro e vem dando uma declaração polêmica atrás da outra desde então, criticou em uma transmissão de vídeo, eleitores e seguidores de seus perfis nas redes sociais.

“Quem não respeita a lei, quem é arbitrário, quem abusa da autoridade, por favor, não me siga mais não. É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto de gente assim. Eu nunca nem pedi voto, ainda mais de gente que desrespeita a Constituição”. Após essas preciosidades dita pelo parlamentar, ele continua “Encerrou este assunto. Agora quem insistir em falar que eu decepcionei, bom que eu já sei quem quem é quem.”

“Quem realmente sentaria nesta cadeira e cumpriria a lei. Com certeza, não represento você, não. Está bom? Posso até ter traído você que está reclamando com esse mimimi, mas não traio o que prometi de cumprir a Constituição. Eu não trai ninguém. O decreto [que flexibiliza a posse de armas] é que foi mal feito, inconstitucional.”, afirmou o senador. Estou aqui falando de combate à corrupção e você vem com besteira. Estou de saco cheio já. Faça o seguinte, fique aí nas armas. Só pensa em armas”.

Assistam o vídeo e tirem suas conclusões:

Ezequiel recebe convite da Faern para 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (26), do presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, o convite para participar na segunda-feira (01/07), do 3º Seminário sobre Segurança Pública Rural, onde entidades do setor rural, produtores rurais, agentes da segurança pública do Estado se reunirão para discutir a situação de insegurança no interior do Rio Grande do Norte. O evento será realizado no Hotel Escola Barreira Roxa, das 08h30 às 12h45 e das 14h às 16h.

Durante a audiência, Ezequiel Ferreira, demonstrou total apoio do Poder Legislativo à necessidade do homem do campo na segurança pública. “É preciso devolver a tranquilidade ao produtor rural. Os constantes assaltos têm impossibilitado que muitos pernoitem em suas propriedades”, disse Ezequiel Ferreira diante do Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha e do diretor geral da presidência, Fernando Rezende.
O seminário tem o objetivo de discutir medidas e ações efetivas de segurança para quem mora no campo, que atualmente convive com assaltos as propriedades rurais, roubo de animais, maquinário agrícola e veículos. “O seminário almeja contribuir para a construção da cultura de paz, da segurança e proteção ao homem do campo. Neste evento, temos o propósito de buscar caminhos para minimizar a violência”, destaca o presidente da Faern José Vieira.

O evento vai contar com a apresentação da experiência de sucesso no desenvolvimento da segurança rural realizada pela Polícia Militar do Estado de Goiás – Programa Patrulha Rural, e a tecnologia para mais segurança no campo: o aplicativo de emergência do Estado de Minas Gerais.

José Dias repercute dificuldade do hospital infantil Varela Santiago

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário de liderança na manhã desta quinta-feira (27), para repercutir a dificuldade do hospital infantil Varela Santiago em obter a renovação do convênio com o governo do Estado para atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A situação foi mostrada após visita feita pela Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa, que esteve no Hospital, na quarta-feira passada para conhecer a situação da unidade.

“A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa atender diretor do hospital antes que seja muito tarde ou ela será responsável pela morte de crianças caso não renove o convênio com o hospital e pagar as parcelas devidas”, destacou. Em aparte, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) concordou com os apontamentos.

O hospital infantil Varela Santiago é referência em cirurgias, tratamento de câncer e outros procedimentos de saúde para crianças potiguares e realiza mais de 14 mil procedimentos ao mês em crianças de todos os municípios do RN. José Dias também usou o horário para tecer críticas ao governo Estadual e a incoerência, na visão dele, de ser contra as propostas do governo Federal e ao mesmo tempo pretender ter o apoio financeiro para superar a crise atual.

Bolsonaro diz que ‘é brincadeira’ relacioná-lo à cocaína em avião da FAB

De Osaka, no Japão, onde participa da reunião do G20, o presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook nesta quinta-feira, 27, na qual comentou a prisão do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos. O militar foi detido após desembarcar na Espanha com 39 quilos de cocaína em sua bagagem, levada em um avião da equipe de apoio à comitiva presidencial. Bolsonaro disse que “é brincadeira” associá-lo ao episódio e que “é muita coincidência” o caso ter ocorrido no dia anterior à sua viagem.

“Me associar ao episódio de ontem é brincadeira, não vou nem responder esse negócio aí, tá ok? Vai pagar um preço alto. Investigação está aberta, IPM [Inquérito Policial Militar], toda colaboração com a polícia espanhola”, disse Bolsonaro, já no final da transmissão. Ele agradeceu ao governo espanhol por ter prendido apenas Silva Rodrigues, e não a tripulação toda do avião.

Bolsonaro afirmou no vídeo que o fato de a droga não ter sido identificada em meio à bagagem do militar antes do embarque foi uma “falha” e que, no avião presidencial, até a sua bagagem é revistada. Conforme noticiou o Radar nesta quarta-feira, 26, o sargento não passou pelo aparelho de raio-x, de uso obrigatório, na Base Aérea da FAB em Brasília.

Em entrevista na tarde desta quinta-feira, 27, em Brasília, o porta-voz da Força Aérea, major Daniel Rodrigues Oliveira, disse que em todos os voos oficiais, como norma interna, bagagens de passageiros e tripulantes devem passar por inspeção em aparelhos de raio-x. Oliveira, contudo, não confirmou se houve o procedimento no avião de suporte à comitiva de Jair Bolsonaro.

“De qualquer maneira, mesmo que tivesse no meu avião, seria uma falha nossa, daí. Se bem que no nosso avião todos são revistados, inclusive a minha bagagem é revistada, eles nunca falaram pra mim ‘presidente, posso revistar sua bagagem?’, já sabe que é pra revistar e ponto final, não tem problema tem que revistar”, declarou o presidente, que na transmissão ao vivo estava ao lado do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e do secretário-geral do Itamaraty, embaixador Otávio Brandelli.

O presidente disse também que o militar, “pelo que tudo parece, está há algum tempo envolvido” com o tráfico de drogas. “Ninguém numa primeira viagem vai botar 39 quilos de entorpecente, vamos investigar”, concluiu Jair Bolsonaro, citando que o sargento da Aeronáutica “integrou escalões semelhantes nos dois últimos governos que passaram”. O Palácio do Planalto garante que o militar preso com a mala de cocaína não fazia parte do círculo mais próximo de militares que viajavam com Bolsonaro. No vídeo, o presidente chegou a dizer que Silva Rodrigues teve “azar” e foi preso “na primeira viagem nossa”. “Créu, sefu, se deu mal, tá ok?”.

“Se Deus quiser, a Polícia Federal, a nossa inteligência da Aeronáutica e a polícia espanhola vão chegar naqueles que realmente interessa pra gente. Esse elemento aqui, se for pro Brasil, é 30 anos de cadeia e, como crime hediondo, vai cumprir uns 20 pra poder requerer progressão. Se fosse na Indonésia, pena de morte, como no passado teve um traficante brasileiro preso lá e não teve clemência não, foi executado”, declarou o presidente, lembrando o caso de Marco Archer, condenado à morte no país asiático e fuzilado em 2015.