Deputado Benes pede que bancada federal do RN destine emenda para que municípios invistam em segurança pública

Para o parlamentar, recursos vão permitir que prefeituras executem projetos de segurança, como videomonitoramento e patrulhas rurais

O deputado federal Benes Lecoádio (PRB) solicitou à Bancada Federal do RN que uma das Emendas Impositivas (OGU/2020), seja destinada aos municípios do Rio Grande do Norte para investimentos e ampliação de ações de segurança pública. O pedido foi feito pelo parlamentar durante a reunião dos membros da bancada com os prefeitos do RN, na noite desta quarta-feira (10).

Na oportunidade, Benes entregou um ofício ao coordenador da bancada potiguar, deputado Rafael Motta (PSB) sugerindo o envio dos recursos às cidades do RN. “Viabilizar ações de segurança é um compromisso que devemos garantir à população. Os recursos são necessários para possibilitar que os municípios potiguares executem seus projetos de segurança pública e prevenção de violência. As propostas podem ser desenvolvidas de maneira individual pelos municípios ou regional, de forma que venham atender às demandas e proporcionar bem-estar aos cidadãos”, explicou o deputado.

Benes também enfatizou que a destinação do recurso poderá auxiliar nas ações de segurança pública desenvolvidas pelo Governo do RN. “Os municípios já dão suporte a obrigação constitucional do Estado em ofertar os serviços de segurança pública. Caso a emenda da nossa bancada federal seja efetivada, as prefeituras poderão investir no aparelhamento das guardas municipais, na aquisição de viaturas policiais para patrulhamento das zonas urbanas e rurais e, também implementar sistemas de videomonitoramento das vias públicas”, destacou.

Deputado Benes discute segurança pública nos municípios durante Marcha dos prefeitos a Brasília

Parlamentar reforçou necessidade de investimentos em ações de prevenção aos crimes e violência nas cidades

O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) participou, como debatedor, de um dos painéis temáticos da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na tarde desta terça-feira (9). Com o foco na segurança pública nos municípios brasileiros, o parlamentar falou sobre a viabilização de recursos estabelecidos pelo Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18), discutiu políticas públicas, responsabilidades e obrigações da gestão municipal na área.

 

“Os municípios precisam instaurar políticas públicas, projetos e ações de prevenção à criminalidade e violência. Como todos sabem, de acordo com a Constituição Federal, a obrigação de segurança pública é dos Estados. Mas, a maioria dos municípios do país já ajudam a custear o aparato de segurança em suas cidades, com o fornecimento de combustível para as viaturas, a alimentação do efetivo policial e todo apoio logístico e estrutural do setor”, destacou Benes.

Para o deputado, os municípios necessitam de recursos para implementarem projetos de segurança pública e prevenção de violência. “É fundamental que as cidades possam organizar e reestruturar suas guardas municipais, instalar sistemas de videomonitoramento, realizar a compra de equipamentos e veículos de patrulhamento para atender as demandas e reforçar a segurança nas zonas urbanas e rurais”, defendeu.

Assembleia une forças com Hemonorte na campanha #TodosPorBrunninha

Crédito da Foto: João Gilberto

A ansiedade de Renata Lorena, 30, que ia doar sangue pela primeira vez, era amenizada quando ela pensava no significado do gesto que estava prestes a fazer. Sensibilizada pela campanha feita nas redes sociais e meios de comunicação potiguar, a servidora da Assembleia Legislativa se integrou à campanha #TodosPorBrunninha. A unidade móvel de coleta de sangue do Hemonorte foi instalada na Praça 7 de setembro, no Centro da Cidade, em frente à Casa Legislativa, para reforçar a importância da doação de sangue e buscando sensibilizar novos doadores para a campanha.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciativas como estas atendem ao desejo da sociedade que prontamente tem promovido uma grande mobilização em torno do restabelecimento do bem-estar da pequena Brunninha. “Já promovemos campanhas educativas para a doação de sangue e órgãos. É preciso que a sociedade tenha sempre em mente o ato de solidariedade com o próximo. Sangue é vida. E doar é um ato de amor”, disse o presidente.

“Eu sempre tive vontade de doar sangue, mas sempre acontecia alguma coisa que me impedia. Fiquei sabendo da campanha pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e vim. Dessa vez deu certo e é por uma boa causa”, comemorou a servidora da Assembleia Legislativa Renata Lorena. Os servidores da Casa aderiram à campanha, chegando a formar fila de espera. “A causa me sensibilizou e a facilidade da unidade móvel de frente ao trabalho me fez decidir pela doação de sangue”, disse Ana Verena, outra funcionária da Assembleia.

Doadores regulares também compareceram. “Eu doo sangue há 18 anos, mas essa é a primeira vez neste ano. Apesar desse mutirão ser direcionado para uma pessoa, é bom saber que cada doação beneficia até quatro pessoas”, disse o especialista em mídias sociais Glebe Duarte. Além de coletar sangue, os profissionais tiraram dúvidas da população. Como foi o caso do deputado Hermano Morais (MDB), que é doador regular, mas está tomando medicação. “Eu já doei sangue mais de 60 vezes, mas gostaria de saber se a medicação que estou tomando me permite fazer a doação. O meu sangue é o mesmo tipo de Brunninha, B negativo”, disse.

A unidade móvel do Hemonorte permanece até às 16h na Praça 7 de setembro, no Centro da Cidade, em frente à Casa Legislativa. Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos, que pesam acima de 50kg e que tenham dormido no mínimo 6h na noite anterior. Para aqueles entre 16 e 17 anos, é necessária a autorização ou presença dos pais ou responsável. O doador deve estar bem alimentado e evitar alimentos gordurosos e bebidas alcoólicas nas 6 e 12 horas que antecedem a doação, respectivamente, nem ter tomado vacinas nos últimos 40 dias – dentre outros critérios. Para validar a doação, o doador precisa apresentar documento oficial com foto.

É necessário observar também a existência de condições que causam o impedimento definitivo para a doação, como ter passado por um quadro de hepatite após os 11 anos de idade; uso de drogas ilícitas injetáveis; malária; e evidência clínica ou laboratorial das seguintes doenças transmissíveis pelo sangue:  Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.

#TodosPorBrunninha
A potiguar Brunninha tem 7 anos e aguarda por um coração. A paciente, que tem tipo sanguíneo B negativo, consta como prioridade zero na fila de transplante e será transferida para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), em Recife/PE, onde permanecerá à espera do órgão. Brunna estava internada no Hospital Rio Grande, sobrevivendo com a ajuda de aparelhos em razão de má formação congênita no órgão. A operação para transferência da menina para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, em Recife/PE, iniciou no fim da manhã desta quarta-feira.

 

CFF aprova isenção do IPVA na compra de veículos para portadores de deficiência

Crédito da Foto: Eduardo Maia

Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a inclusão das pessoas como deficiência física, visual, mental, severa ou profunda ou pessoas com síndrome do espectro autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A emenda inclui, também, na relação dos beneficiários da referida isenção de IPVA as pessoas com deficiência auditiva. Na análise da matéria, o relator deputado Francisco do PT considerou que o Projeto de Lei busca, através de ação legislativa, estender às pessoas com deficiências descritas, benefício que tente eliminar barreiras visando a igualdade de oportunidades.
“Essa matéria é de grande importância por beneficiar pessoas com deficiência. O Projeto já tinha sido aprovado no ano passado e agora na nova proposta foi modificada a potência do motor dos veículos a serem adquiridos”, frisou a autora do Projeto, deputada Cristiane Dantas.
Outra matéria que estava na ordem do dia era o Projeto de Lei com origem no Governo do Estado que dispõe sobre a Reorganização do Poder Executivo, alterando a Lei Complementar Estadual, baixado em diligência pela relatora Cristiane Dantas, na reunião anterior. No, entanto, as informações solicitadas à secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, só chegaram à Comissão minutos antes do início da reunião desta quarta-feira, sem tempo hábil para análise.
A CFF decidiu convidar um representante do Governo para comparecer à Comissão, para uma reunião extraordinária, na próxima segunda-feira (8) para tirar dúvidas levantadas pela relatora no tocante ao impacto econômico e financeiro. “Não houve tempo para análise do relatório. O documento que chegou em cima da hora de começar a reunião informa que não há impacto econômico e financeiro, mas não tem relatório sobre a situação financeira na estrutura atual e como vai ficar com a criação de novas secretarias e mudança de nomenclaturas de cargos”, explicou a deputada Cristiane.
Ao final da reunião o presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias (PSDB) submeteu ao plenário e foi aprovado por unanimidade, requerimento para convidar o secretário de Tributação para prestar esclarecimentos sobre a isenção de impostos, que causam renúncia de receita.
“Todos estamos acompanhando a grave situação financeira do Estado. A propósito foi editado Decreto de Calamidade Financeira, cujos efeitos jurídicos foram concedidos por esta Casa. No entanto, estão tramitação diversos processos por intermédio dos quais se pretende conceder isenções do imposto, no caso IPVA, outros referentes a taxas de licenciamento e habilitações. Todas as proposições são meritórias. Entretanto consultando a secretaria estadual de Tributação, verifica-se que existem, somente no âmbito do IPVA, 13 leis em vigor”, registra o deputado Tomba Farias em seu requerimento.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas, José Dias (PSDB), Francisco do Pt, e Ubaldo Fernandes.

Deputado Benes reivindica que recursos do Fundo da Segurança sejam aplicados em Guardas Municipais e patrulhas rurais

Parlamentar solicitou audiência com o ministro Sérgio Moro para pedir aplicação de recursos na aquisição de viaturas e formalização de patrulhas rurais

A segurança pública nos municípios brasileiros foi mais uma vez tema do pronunciamento do deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) na tarde desta quarta-feira (03). Dessa vez, o parlamentar reivindicou a liberação e utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança (Lei 13.756/18) para atender as demandas e reforçar a segurança nas cidades, com a organização das guardas municipais, aquisição de viaturas, equipamentos e patrulhas rurais.

“Venho defender aqui na tribuna desta casa, que possamos reivindicar do Ministro Sérgio Moro a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Queremos que parte desse montante seja liberado aos municípios brasileiros para melhoria da segurança. Já solicitei audiência com o ministro Sérgio Moro para sugerir que os recursos sejam também utilizados na aquisição de equipamentos, viaturas para reforço das guardas municipais e formalização de patrulhas rurais”, destacou o deputado.

De acordo com o parlamentar, os índices de insegurança nas zonas rurais dos municípios são alarmantes, sendo necessário a instalação de políticas públicas que venham auxiliar na solução do problema. “Trago aqui uma preocupação dos municípios do nordeste, da minha região Central no Rio Grande do Norte. A maioria dos produtores rurais são obrigados a deixar suas propriedades ao anoitecer pela insegurança que tem tomado conta dessas áreas. É preciso investir em patrulhas rurais e reforçar a segurança pública junto ao município, a fim de diminuir os casos de violência urbana e rural. Desejo que o Governo Federal e o ministro Sérgio Moro possa atender esse nosso pedido e viabilizar os recursos necessários para que as prefeituras invistam em uma estrutura para melhorar da segurança pública”, finalizou Benes.

Assembleia Legislativa discute proposta de construção da adutora Costa Branca

Crédito da Foto: João Gilberto

Dando continuidade aos debates sobre abastecimento hídrico na região da Costa Branca, a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta quinta-feira (28) nova audiência pública, desta vez em Areia Branca. Por iniciativa do deputado Souza (PHS), o encontro reuniu representantes dos órgãos de meio ambiente e recursos hídricos do Estado para discutir a situação da proposta de construção da adutora Costa Branca, anunciada em 2017 pela Caern como uma alternativa para o abastecimento dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue.

“A audiência é um desdobramento do que foi apresentado naquele ano, ocasião em que a Caern sinalizou com a proposta de construção de uma adutora com o objetivo de solucionar os problemas hídricos vivenciados pela área rural do município de Areia Branca e pela área urbana do município de Porto do Mangue”, lembrou Souza, cobrando dos órgãos competentes informações sobre a atual situação da proposta de construção do sistema. “Esse é o momento para aprofundarmos as discussões e apontarmos os encaminhamentos necessários para a viabilização da adutora”, acrescentou.

Representando a Caern, o engenheiro Salatiel Rocha fez uma explanação sobre o sistema adutor proposto e esclareceu que o órgão vem buscando recursos para financiar a obra, orçada em aproximadamente R$ 20 milhões. De acordo com os dados, o sistema prevê uma extensão de 40km e uma vazão de 220 metros cúbicos por hora, com capacidade para atender cerca de 15 mil pessoas – beneficiando as comunidades de Rosado, Pedra Grande, Serra de Ponta do Mel, Ponta do Mel, São Cristóvão, Redonda, Morro Pintado e São José.

Uma outra pendência relatada pelo engenheiro diz respeito à questões documentais que ainda precisam ser providenciadas pelo município de Areia Branca para que a proposta do sistema Costa Branca se torne plenamente apta a pleitear fontes de financiamento.

Presente no debate, o prefeito do município de Porto do Mangue, Sael Melo, reforçou a importância do sistema para a região. “Tenho certeza que essa obra será a redenção da Costa Branca. Temos muitas belezas naturais, mas sem água nada acontece. Por isso, precisamos nos unir e dar celeridade às ações necessárias para que essa adutora saia do papel. Feito isso, os investimentos poderão enfim chegar a nossa região”, declarou.

Participaram da audiência pública vereadores, gestores e representantes da sociedade civil dos municípios de Areia Branca e Porto do Mangue. Na manhã desta quinta-feira, a Assembleia Legislativa debateu também a situação hídrica dos municípios de Pendências, Macau e Guamaré.

Frente da Agricultura Familiar é reinstalada na Assembleia Legislativa/RN

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão Foi reinstalada nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. O espaço permanente de debates no legislativo estadual será presidido, durante ao ano de 2019, pelo deputado estadual Souza (PHS). Os parlamentares George Soares (PR) e Francisco do PT também integram a iniciativa suprapartidária.

A reunião de instalação reuniu entidades ligadas à agricultura familiar, que vão colaborar com os trabalhos da Frente Parlamentar, além de representações dos governos estadual e federal. Os participantes manifestaram as prioridades dos segmentos que representam para a formatação da agenda de trabalho.

“Vamos acompanhar de perto as proposições que tramitam na Assembleia sobre a agricultura familiar e também propor novas legislações. Também vamos observar as políticas públicas em execução e cobrar ações governamentais”, explicou Souza. Maria Cícera, coordenadora da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf), disse que “num momento tão delicado como o atual, a Frente vai ser de suma importância”.

A Frente vai funcionar dentro da Assembleia Legislativa e se reunir periodicamente. Visitas técnicas ao interior do Estado também integram a sua programação para 2019.

Escola da Assembleia divulga calendário acadêmico do primeiro semestre

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou o calendário acadêmico do primeiro semestre de 2019. São 66 palestras, capacitações, oficinas, especializações e mestrados novos ou em andamento. O objetivo é qualificar e capacitar os servidores da Casa e de outros órgãos e poderes conveniados com o legislativo estadual.

As atividades começam nesta terça-feira (26) e seguem até o dia 7 de julho. O calendário contempla oito palestras, quatro capacitações profissionais, 32 capacitações técnicas, três oficinas técnicas, 16 especializações e três mestrados, estes a partir de parceria estabelecida pela Assembleia com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O diretor da Escola, Carlos Russo, destaca que os novos cursos estão em consonância com demandas bastante atuais. “Vamos tratar de temas que estão em pauta como coaching, inteligência financeira, endomarketing, indicadores de desempenho e feedback para gestores, o que demonstra que a instituição está atente e se modernizando sempre”, conta o diretor.

A programação completa da Escola da Assembleia para o primeiro semestre de 2019, com os respectivos períodos, datas e horários estão disponíveis no site da Casa: www.al.rn.gov.br. Para maiores informações, (84) 3232-1001.

Deputado Benes Leocádio pede apoio a ministro para manter programa habitacional no RN

O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) esteve na manhã desta terça-feira (26) em reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para reforçar a necessidade do programa habitacional Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que já participou de algumas audiências sobre o tema, luta pela manutenção do contrato de repasse do programa e a construção de moradias de interesse social, em aproximadamente 60 municípios no Estado.

“Estivemos conversando com o ministro Gustavo Canuto sobre a importância da continuidade do programa em nosso Estado. Esperamos contar com a sensibilidade do Governo Federal e viabilizar a construção dessas moradias para as famílias potiguares que tanto necessitam dessa ação”, disse Benes.

O deputado Benes Leocádio já participou de audiências na Superintendência da Caixa Econômica Federal, com representantes da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e na Secretaria Nacional de Habitação para tratar o tema. “Estamos confiantes na conquista deste pleito que vai contribuir para minimizar o déficit habitacional do RN e beneficiar os municípios potiguares que necessitam do programa para viabilizar construções de moradias para as famílias mais carentes”, explicou.

Ezequiel realiza reunião e comemora índices positivos da Segurança em Currais Novos/RN

Para assegurar que Currais Novos continue figurando como uma das cidades mais seguras do Rio Grande do Norte, os representantes da Segurança Pública do município estiveram na manhã da quinta-feira (14), na presidência da Assembleia Legislativa, buscando reforçar a parceria com o mandato do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em ações específicas para a área.

Com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, foi debatido o projeto de Monitoramento Eletrônico de Currais Novos apresentado pelo Major Moacir e teve assegurado uma Emenda Parlamentar do deputado estadual, Ezequiel Ferreira para que o monitoramento seja efetivado na cidade. A reunião contou ainda com a presença dos vereadores João Neto e Francisco Wilton.

Segundo o deputado as ações conjuntas dos poderes de Currais Novos começam a ser traduzidas em números positivos. A criminalidade diminuiu ao passo que os investimentos nestas áreas receberam uma atenção maior desde o ano de 2012.

“Parabenizo todos os responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas voltados para esta área, desde aquelas pessoas que doam parte do seu Imposto de Renda ao FIA (Fundo da Infância e do Adolescente) de Currais Novos, passando pelo direcionamento deste e de outros valores obtidos com Prestações Pecuniárias pelo Poder Judiciário, com o auxílio do Ministério Público, a ainda os agentes de segurança que conduzem os projetos sociais e realizam o combate ostensivo à criminalidade”, disse Ezequiel Ferreira, salientando que estará sempre ao dispor para reforçar as ações neste setor tão importante para a qualidade de vida dos curraisnovenses.

Coronel Araújo também se comprometeu a buscar uma solução para o problema dos plantões da delegacia de Polícia Civil em Currais Novos. Ezequiel Ferreira apresentou requerimento ao Governo do Estado para que Currais Novos seja um polo dos Cursos De Formação de Policiais Militares do Estado; o que foi prontamente recepcionado pelo Secretário de Segurança Pública, devendo a alteração na Lei ocorrer nos próximos dias e com isto irá garantir a permanência completa do efetivo quando estes cursos estiverem sendo realizados.