As mulheres que se negam conhecer o passado violento de seus parceiros

Presas em relacionamentos abusivos, muitas mulheres não querem ouvir sobre o passado dos parceiros

Presas em relacionamentos abusivos, muitas mulheres não querem ouvir sobre o passado dos parceiros
Getty Images

No Reino Unido, uma lei permite que mulheres tenham acesso ao histórico criminal de seus parceiros. Mas muitas mulheres estão recusando informações que poderiam salvar suas vidas.

“Meu parceiro tem um passado violento? Estou em risco?”. A Lei de Clare permite que mulheres — e homens — façam essas perguntas à polícia, que é obrigada a fornecer os dados. A polícia também pode tomar a iniciativa de oferecer essas informações às pessoas que se relacionam com pessoas de passado violento.

No entanto, números oficiais mostram que milhares de formulários com a oferta dessas informações são arquivados sem que nenhum dado tenha sido revelado.

De acordo com ex-policial Steve Wouldhave, isso acontece porque muitas mulheres não querem ouvir sobre o passado dos parceiros.

“Elas acham que é problema delas e acusam a polícia de interferência (em suas vidas pessoais)”, diz ele.

Ou, como no caso da britânica Gemma Willis, elas já sabem sobre o passado do parceiro, mas acham que vai ser diferente com elas.

Seu (hoje ex) namorado tinha uma série de condenações, incluindo uma por agredir outra mulher.

Mas Willis acreditava que esse histórico era porque “ele era tão ruim quanto a mulher que estava com ele” e que as brigas do passado dele tinham a ver com bebidas e drogas.

E ela “não era assim”.

“Eu pensava: se eu não der a ele nenhum motivo para fazer algo, então, não havia nada que poderia acontecer comigo”, conta ela. “Olhando para isso agora, fui um pouco ingênua.”

 

Gemma Willis achava que sabia tudo o que havia para saber sobre o passado do namorado

Gemma Willis achava que sabia tudo o que havia para saber sobre o passado do namorado
Arquivo pessoal

O então namorado acabou por agredi-la também.

Ele bateu a cabeça dela em uma janela, cortou o pescoço dela com uma espátula de pedreiro, bateu nela com um martelo e ameaçou matá-la.

Presa em um relacionamento abusivo, Willis arrumava desculpas para o comportamento do namorado, culpando as drogas, que o deixavam paranóico.

Quando os ataques atingiram um auge e ele foi preso, ela achava que ele iria admitir à polícia o que havia feito.

Mas ele não admitiu – e ela acabou acordando. Quando a polícia ofereceu informações sobre ele com base na Lei de Clare, que ela não conhecia, Willis aceitou.

Ela descobriu que as histórias do passado que o namorado havia contado “não eram nada parecido” com a realidade. “Meu queixo caiu”, diz ela.

Como a lei funciona

O ex-namorado acabou condenado e Willis usou a Lei de Clare para checar o histórico de seu novo namorado – que tem a ficha limpa e entendeu a necessidade dela de fazer a checagem para ficar tranquila.

A lei, cujo nome oficial é Domestic Violence Disclosure Scheme (Programa de Abertura sobre Violência Doméstica), ganhou o apelido de Lei de Clare em homenagem a Clare Wood, que foi morta aos 36 anos por um homem com histórico de violência.

Após o pedido ser feito, a polícia faz uma checagem: quem é quem, qual o tipo de relacionamento entre as pessoas, qual o risco de haver algum tipo de agressão e que tipo de informação há para ser divulgada. Um conselho, então, avalia se o risco é suficiente para que as informações sejam divulgadas – equilibrando o risco com o direito da pessoa investigada à privacidade.

Regras de proteção de dados garantem que a informação seja dada pessoalmente à pessoa que receber e ela também é avisada que pode ser processada caso divulgue a informação para outras pessoas.

A lei criou o “direito de perguntar” para parceiros, seus amigos e familiares. E a polícia pode usar o “direito de saber” para divulgar a informação ela mesma.

No entanto, os últimos dados disponíveis, compilados pelo Escritório Nacional de Estatísticas do Reino Unido, mostram que apenas 57% dos formulários feitos com base no “direito de saber” resultaram na divulgação das informações.

 

Clare Wood foi morta por George Appleton, que tinha histórico de violência doméstica

Clare Wood foi morta por George Appleton, que tinha histórico de violência doméstica
Manchester Police

Informações obtidas pela BBC News por meio do equivalente britânico da Lei de Acesso à Informação indicam que em muitos casos as mulheres estão se recusando a ouvir as informações passadas pelas polícia.

Nesses casos, são os policiais que iniciam o processo depois de receber informação que sugere que alguém está em risco. Esse “alerta” pode vir de várias formas. Por exemplo, após uma denúncia de violência doméstica feita através dos serviços de emergência.

Mas mesmo que o painel responsável pelo caso dê permissão para a abertura dos dados, a divulgação da informação pode não acontecer se a pessoa se recusar a ouvir – já que os dados só podem ser passados pessoalmente.

Medo da verdade

Becky Rogerson, diretora da ONG My Sister’s Place, que ajuda vítimas de violência doméstica, afirma que uma visita da polícia pode ser perigosa para algumas mulheres.

“Mesmo que as mulheres não sejam responsáveis por chamar a polícia, elas frequentemente acabam sendo culpadas por isso por parceiros abusivos”, explica Rogerson.

Isso torna mais difícil que mulheres que sofrem com parceiros abusivos recebam ajuda.

“Muitas mulheres ficariam muito preocupadas com a possibilidade de a polícia simplesmente aparecer na porta de casa e começar a falar sobre alguém de quem elas já têm medo.”

A experiência de Rogerson com vítimas de violência doméstica mostra que, se uma mulher “sente que não é capaz de escapar”, pode “ser mais fácil não saber”.

“Eles pensam: ‘se eu fizer algo, ou se souberem sobre a violência, o serviço social vai levar meus filhos embora'”, afirma Rogerson.

“Nós ouvimos isso o tempo todo — as mulheres morrem de medo do serviço social.”

 

Becky Rogerson diz que há uma questão de confiança que precisa ser superada

Becky Rogerson diz que há uma questão de confiança que precisa ser superada
BBC NEWS BRASIL

Elas também temem reações dos parceiros se sua experiência anterior as fizer pensar que a polícia não é capaz de protegê-las.

“Há uma desconfiança que precisa ser superada”, afirma Rogerson.

“O parceiro abusivo é, para elas, uma presença maior e uma ameaça maior do que a polícia ou qualquer outra pessoa.”

A socióloga Sandra Walklate, da Universidade Liverpool, diz que há apenas uma suposição de que a Lei de Clare vá prevenir mortes.

“Não temos nenhuma forma de saber se está funcionando ou não” sem perguntar para as mulheres se a informação fez alguma diferença no seu processo decisório, diz Walklate.

“Certamente não está funcionando como um mecanismo preventivo, que é como foi idealizada.”

Ela nem acredita que a lei teria evitado a morte de Clare Wood: um estudo que ela escreveu cita descobertas da polícia de que Wood estava ciente das tendências violentas do parceiro, porque ele já havia sido violento com ela.

Para Gemma Willis, a Lei de Clare abriu os olhos para o passado “chocante” do parceiro, mas apenas depois que ela mesmo tinha sofrido violência.

Hoje, ela diz que gostaria de ter ficado sabendo sobre o passado do namorado antes – mas reconhece um problema. Se soubesse da existência da lei quando ainda estava presa no relacionamento, diz ela, ela provavelmente teria feito um pedido para ver o histórico do parceiro “só para tentar provar para as pessoas que ele era ‘ok'”.

Megatraficante Abadía conta detalhes de parceria com ‘El Chapo’

Julgamento continua na corte federal do Brooklyn

Julgamento continua na corte federal do Brooklyn
Eduardo Muñoz / Reuters / 5.11.2018

Em seu depoimento no julgamento do traficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán, nesta quinta-feira (29), o traficante colombiano Juan Carlos Abadía deu detalhes de como conheceu o chefão e como seus cartéis operaram juntos no início dos anos 1990.

Após começar seu testemunho contando que mandou matar mais de 150 pessoas e traficou mais de 400 toneladas de cocaína para os Estados Unidos, Abadía explicou que a parceria com Chapo começou após um encontro em um hotel na Cidade do México, em 1990.

Na época, Guzmán ainda lutava para estabelecer sua quadrilha dentro do México, enquanto o colombiano já era um grande exportador de drogas para o território norte-americano. A parceria entre eles durou quase 18 anos.

Rapidez na entrega

Abadía contou que ficou surpreso com as promessas de eficiência feitas por Chapo para que fechassem negócios. O cartel do Norte do Vale, liderado pelo colombiano, levava a cocaína para o México e o cartel de Sinaloa ficava responsável por fazer a droga atravessar a fronteira.

Segundo o colombiano, Guzmán teria dito a ele: “Eu faço o serviço muito mais rápido. Experimente e você vai ver. Seus aviões, sua cocaína e seus pilotos ainda vão estar muito mais seguros porque tenho bons acordos”.

Uma vez em território dos EUA, os homens de Abadía levavam 60% da droga para vender e, como pagamento, Chapo ficava com 40% do produto. Outros transportadores costumavam ficar com 37% da droga. O colombiano preferiu manter o acordo por causa da agilidade na entrega.

“Eles eram muito rápidos. Me lembro que faziam o serviço em uma semana. Foi a primeira vez que um traficante mexicano entregou a droga tão rapidamente”, relatou o colombiano no tribunal. Segundo ele, o normal era a entrega demorar cerca de um mês.

Acordos de segurança

Ao relatar como eram feitas as entregas no México, Abadía demonstrou como era a influência de Guzmán junto às autoridades mexicanas.

“Quando os aviões chegavam às pistas clandestinas no México, eles eram protegidos por policiais federais. Eles recebiam os aviões e minha cocaína e, mais de uma vez, fizeram eles mesmos o descarregamento, o transporte e a escolta”, afirmou.

Ele contou que as pistas de Chapo, além de bem protegidas, tinham iluminação de primeira linha, asfalto sempre novo, boas instalações para reabastecer as aeronaves e os homens de Sinaloa davam até comida para seus pilotos.

El Chapo é acusado de 17 crimes no julgamento, que ainda deve durar mais alguns meses. Caso seja condenado, ele pode receber até a prisão perpétua.

Reunião especial de Game of Thrones não será exibida no HBO

Os membros do elenco de Game of Thrones se reunirão em um programa especial, mas não será exibido no canal HBO, canal que transmite a aclamada série. De acordo com o Entertainment Weekly, o especial fará parte de um box da série completa — o primeiro a entregar todas as oito temporadas juntas. Atores como Sean Bean (Ned Stark), que deixaram a série há tempos, vão aparecer no especial, que será apresentado por Conan O’Brien.

O Entertainment Weekly previamente relatou que a reunião havia sido gravada em Belfast neste ano, mas a HBO não havia confirmado a informação até agora. A emissora planeja lançar o box em 2019, após o grande finale da série.

Além de Bean e integrantes do elenco da última temporada, não se sabe quem mais participará. Jason Momoa (Khal Drogo) foi visto em Belfast em 2017, mas não está claro se ele estava visitando o local e os antigos colegas — que ele, supostamente, tornou um hábito — ou se ele estava lá para participar do especial.

Comentários de Bean originalmente revelaram que uma reunião poderia estar em produção. Isso prova que o aumento na segurança para a oitava temporada não foi o suficiente para impedir vazamentos. O especial pode ser a primeira reunião de Game of Thrones, embora alguns dos atores que interpretam personagens da casa Stark tenham se reunido brevemente em outubro.

Inscreva-se no canal do IGN Brasil no Youtube e visite as nossas páginas no Facebook, Twitter, Instagram e Twitch!

Bolsonaro vai propor reforma da Previdência no início do mandato

Bolsonaro negou possibilidade da reforma passar em 2018

Bolsonaro negou possibilidade da reforma passar em 2018
Adriano Machado/Reuters – 07.11.2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (29) que irá apresentar sua reforma da Previdência no início do mandato e que ela será diferente da proposta do presidente Michel Temer, que considera “agressiva com o trabalhador”.

Bolsonaro disse ainda que não há condições de pensar numa reforma agora uma vez que metade do Parlamento não se reelegeu.

‘Minha morte interessa a muita gente’, diz Bolsonaro

“Meu filho Eduardo disse que no corrente ano é difícil qualquer reforma porque é um Parlamento que está dividido porque metade não se reelegeu”, avaliou. 

“Pretendemos apresentar uma proposta de reforma no início do mandato, não parece com essa que está aí no momento porque achamos um pouquinho agressiva com o trabalhador.“

Bolsonaro também comentou a reunião que teve de manhã com o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, que classificou como um grande encontro em que foram discutidos temas importantes como questões comerciais, armamentísticas e de geopolítica. Segundo o presidente eleito, há um interesse cada vez maior do Brasil em se aproximar dos Estados Unidos.

“Falamos também de Venezuela, Cuba; foi mais um grande passo para uma grande aproximação”, disse ele a jornalistas após de participar de uma cerimônia de formatura militar, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O presidente eleito reiterou a possibilidade de mudar a sede da embaixada do Brasil em Israel, para Jerusalém, na mesma direção já realizada pelos EUA.

“Conversamos sobre isso sim. Conversei ontem com embaixador de Israel e essa possibilidade existe. Jerusalém tem duas partes, uma delas não está em litígio”, frisou ele, sem dar um prazo para uma decisão sobre a possível troca do endereço de Tel Aviv para Jerusalém.

Tema de campanha, Bolsonaro voltou a falar na transferência da embaixada brasileira em Israel já eleito, o que acabou levando à suspensão, pelo governo egípcio, da visita do ministro de Relações Exteriores do Brasil àquele país. [nL2N1XH1NJ]

Segundo Bolsonaro, existe até a possibilidade de o presidente norte-americano, Donald Trump, vir a sua cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, embora reconheça que a “data é ingrata”.

“Ficaria muito honrado se o Trump comparecesse a nossa posse”, disse ele, que pretende visitar os Estados Unidos, provavelmente após a cirurgia para a reversão da colostomia que pode ocorrer em 20 de janeiro.

Bolsonaro acredita que após a reunião desta quinta-feira haverá “frutos econômicos e comerciais” que ambos os lados precisam.

“Terrorismo não entrou na conversa, mas as barreiras e taxas alfandegárias, a dificuldade de fazer negócio aqui”, disse o presidente eleito. “Transmiti a ele [Bolton] que isso está bem conduzido com a equipe econômica no sentido de facilitarmos o comércio, sem prejudicar a nossa economia obviamente.”

O assessor norte-americano chegou cedo na manhã desta quinta-feira à casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, acompanhado de outros representantes do governo dos EUA.

Ao ser questionado sobre o comentário de um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, sobre a ameaça à segurança do presidente eleito, ele afirmou que a sua morte interessa “a muita gente como o crime organizado” e lembrou do atentado sofrido em Juiz de Fora, durante a campanha. “O crime organizado e a turma do colarinho branco não têm interesse que eu chegasse ao poder”, disse Bolsonaro.

Privatizações

Depois que os futuros presidentes de estatais como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrorbas defenderem a venda de negócios das empresas, o presidente eleito garantiu que as vendas serão feitas de forma criteriosa e não haverá desestatização de empresas estratégicas. As privatizações em seu governo serão feitas de forma “responsável”.

“Vai ter que ser responsável, não vai ser jogar para cima e ficar livre delas”, destacou. “Algumas privatizações vão ocorrer e outras estratégicas, não. CEF e BB não estão no radar de venda não e [seus negócios] vamos ver isso aí”, acrescentou.

O presidente eleito pretende anunciar até sexta-feira o nome do novo ministro de Minas e Energia e elogiou a escolha do ex-ministro Osmar Terra para voltar ao seu time de governo, à frente do Ministério da Cidadania.

Bolsonaro afirmou ainda que há uma reivindicação da bancada feminina na Câmara dos Deputados para se ter uma mulher à frente de um ministério voltado às famílias brasileiras, direitos humanos e mulher e essa proposta ele está analisando. “Tem uma reclamação delas por assim dizer”, afirmou.

Carlos Alberto é confirmado como reforço do Boavista no Cariocão 2019

Lance

Lance
Lance

A temporada ainda não terminou, mas já tem clube pensando no ano que vem: o Boavista, clube de Saquarema, município do Rio de Janeiro, confirmou, em contato com o LANCE!, a contratação do meia Carlos Alberto, de 33 anos, com passagens por Porto, Corinthians, Botafogo e Vasco.

O meio-campista já treina com o grupo, que fará a pré-temporada,com o intuito de se preparar para o Campeonato Carioca, fora do Brasil. Além disso, a equipe alviverde também disputará o Campeonato Brasileiro da Série D, a quarta divisão do futebol do país.

O último clube do atleta foi o Atlético-PR, que defendeu no ano passado, sendo, inclusive, um dos jogadores mais importantes na campanha do Furacão na Taça Libertadores. A última partida de Carlos Alberto foi em junho de 2017, em derrota do Furacão para o Sport por 1 a 0.

Carlos Alberto possui um currículo de respeito, com direito a uma Liga dos Campeões, que venceu quando defendeu o Porto, sendo treinado por José Mourinho. No Rio de Janeiro, o meio-campista possui passagens por Vasco e Botafogo.

Moro diz que prisão de governador do Rio é ‘perfeitamente normal’

Moro elogiou ordem de prisão dada pelo STJ

Moro elogiou ordem de prisão dada pelo STJ
JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO – 29.11.2018

O futuro ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), é “algo perfeitamente normal”.

Sem opinar sobre os supostos crimes apontados contra o emedebista, o ex-juiz federal elogiou o autor da ordem de prisão, o ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relator da Lava Jato no tribunal.

“Essa é uma questão que foi decidida pela Justiça, o ministro Felix Fischer. Um grande ministro, tem todos os meus elogios e o reconhecimento de outras pessoas. Mas o assunto atinente (relacionado) à Justiça, algo perfeitamente normal”, disse Moro nesta quinta-feira (29), em Brasília.

Pezão é o 2º governador preso por corrupção durante o mandato

Pezão foi preso na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, acusado de comandar uma organização criminosa em substituição ao ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, e ser beneficiado de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro de até R$ 25 milhões em valores históricos.

Ministério

A cerca de um mês de assumir a pasta, Moro disse também que deseja ter mais recursos para reformular a estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Ele reconheceu que há limitações orçamentárias para a criação de cargos e novas secretarias.

“Existe uma série de limitações de cargos e de orçamento. O foco na parte de corrupção deve ser mais o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), que já existe. Ele tem a parte de cooperação jurídica e internacional mas tem também o laboratório de lavagem de dinheiro. O que não impede também que a Operações Integradas passe também a operações relativas a corrupção, integradas. Mas, assim, o desejo seria que houvesse uma grande margem de manobra para criar uma estrutura”, disse Moro.

Prisão de Pezão ocorre 3 semanas após PF mirar deputados estaduais

O comentário do futuro ministro foi feito após questionamento sobre se há um plano de criar uma nova secretaria específica para combate à corrupção, assim como será feito em relação à Secretaria de Operações Policiais Integradas – que será comandada pelo ex-superintendente da PF no Paraná, terra da Lava Jato.

Equipe

Sobre a definição de postos estratégicos no futuro ministério, Moro despistou quanto à possibilidade de trabalhar com o delegado original da Lava Jato, Marcio Adriano Anselmo. Eles almoçaram nesta quinta-feira no bistrô do Centro Cultural Banco do Brasil, aberto ao público. “Sobre isso, sem comentários”, disse Moro.

Atual chefe da Coordenação-Geral Combate à Corrupção da Polícia Federal em Brasília, Marcio Anselmo é cotado para fazer parte do time de Moro no Ministério da Justiça ou permanecer no cargo na polícia. Ele foi o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Com relação à possibilidade de o atual diretor da PF, o delegado Rogério Galloro, se juntar ao Ministério da Justiça, Morro disse que é algo “em aberto”, uma “hipótese em abstrato”. O tema está em discussão.

Supremo julga na terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula

Lula terá pedido de liberdade julgado na terça-feira (4)

Lula terá pedido de liberdade julgado na terça-feira (4)
Reprodução/JFPR

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.

Lula está cada vez mais esquecido, e pelos próprios petistas

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Promotor: acordo com CCR é começo de investigação contra políticos

Grupo CCR revela acordo com vários ex-governadores

Grupo CCR revela acordo com vários ex-governadores
Maxim Shemetov/Reuters

O promotor de Justiça do patrimônio público José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, afirmou nesta quinta-feira, 29, que o Termo de Autocomposição firmado com o Grupo CCR “é o começo de uma grande investigação contra políticos”. A Promotoria fechou com a companhia um acordo em que é revelado caixa 2 de ao menos R$ 30 milhões para campanhas eleitorais de ex-governadores e deputados de São Paulo. Pelo menos 15 políticos são citados no termo, denominado Auto Composição para Ato de Improbidade, entre eles, os ex-governadores Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e o deputado estadual Campos Machado (PTB).

Seis concessionárias de rodovias são alvos de Lava Jato

“Este não é o fim, é o começo de uma grande investigação contra vários ex-agentes políticos e políticos atuais”, afirmou o promotor.

Blat declarou que laudos entregues pela CCR apontam que não houve “prejuízo efetivo ao erário público”.

“Os valores que foram desviados, submetidos a esse esquema de caixa 2 saíram efetivamente do denominado lucro da empresa. A reparação aqui ao erário é de dano moral coletivo e multas”, disse.

A concessionária se dispôs a pagar multa de R$ 81 milhões – R$ 44 milhões de multa por improbidade, valor destinado ao Estado, e R$ 17 milhões, na forma de doação, destinados à Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, nas Arcadas do Largo São Francisco, mais R$ 15,427 milhões para os cofres do Estado por dano moral coletivo e R$ 4,6 milhões para o fundo de direitos difusos.

A CCR, uma das maiores empresas de concessão de infraestrutura da América Latina, admitiu que repassou valores “por fora” aos políticos do PSDB, PT, MDB, PTB e outras agremiações políticas.

A promotora do Patrimônio Karyna Mori afirmou que o Ministério Público não está “perdoando irregularidade ou amenizando e arquivando em relação a empresas que venham assinar acordo”.

“Não é esse o objetivo do acordo”, disse.

“Como disse o Blat, a empresa não sai daqui com habeas corpus. Esse termo é condicionado a apresentação de provas e de outros elementos que permitam ao Ministério Público acusar os demais participantes.”

Defesas

Em nota, o Grupo CCR informa que “irá celebrar, às 15h, Termo de Autocomposição com o Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir do qual se compromete a pagar a quantia de R$ 81,530 milhões. Com a assinatura do Termo ficará encerrado o inquérito civil instaurado em março deste ano pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Os recursos serão divididos da seguinte forma: R$ 64,530 milhões serão repassados ao Estado de São Paulo; e R$ 17 milhões serão doados para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Os pagamentos dos valores ocorrerão em duas datas, sendo a primeira, de R$ 49,265 milhões, em 1º de março de 2019, e o remanescente, em 1º de março de 2020. Em obediência à legislação o Termo de Autocomposição determina que o conteúdo e as condições nele previstas são sigilosos.

O Grupo comunica ainda que segue contribuindo com todas as autoridades públicas a fim de esclarecer fatos que envolvam a Companhia e suas controladas, além de promover ajustes na gestão da política de Governança e de Compliance, a partir da criação de novas vice-presidências. A CCR reafirma o compromisso em seguir modernizando a infraestrutura brasileira, oferecendo serviços de qualidade para os usuários no Brasil e no exterior”.

José Serra, afirma em nota, que “todas as campanhas de José Serra sempre foram realizadas com rigor técnico para demonstrar aos eleitores as melhores propostas ao Brasil. E as contas, sempre aprovadas pela Justiça Eleitoral, ficaram a cargo do partido”.

O deputado Campos Machado afirmou que “as doações que recebi em todas as minhas campanhas foram exclusivamente dentro das exigências da lei, tanto é que foram aprovadas pela Justiça eleitoral.”

A reportagem tentou contato com Geraldo Alckmin por meio do PSDB em São Paulo, mas ainda não obteve retorno.

Petrobras avalia desinvestir até US$15 bi nos primeiros anos do novo plano, diz fonte

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras avalia vendas de ativos de 14 bilhões a 15 bilhões de dólares nos primeiros anos do plano de negócios para o período de 2019 a 2023, montantes que deverão ser determinantes para o total de investimentos projetados, disse nesta quinta-feira uma fonte com conhecimento da situação à Reuters.

A fonte, que falou na condição de anonimato, disse que os valores ainda não foram aprovados, o que deve acontecer na próxima reunião do Conselho de Administração da empresa, no começo da segunda quinzena de dezembro.

“Esse valor está sendo fechado, mas na mesa tem 14 ou 15 bilhões de dólares, e deve ser para os próximos cinco anos, e a ideia é antecipar isso para ajudar nas metas de dívida”, disse a fonte, ressaltando que o período do desinvestimento não está estabelecido ainda.

A Petrobras tinha uma meta de desinvestir 21 bilhões de dólares no biênio 2017 e 2018, volume que a estatal já admitiu que não será possível de ser atingido.

Na terça-feira, uma outra fonte havia dito à Reuters que os investimentos previstos no plano de negócios da Petrobras entre 2019 a 2023 poderão superar os aportes estimados no período anterior (2018-2022), mas isso dependeria do total dos desinvestimentos.

Se aumentarem as vendas de ativos, o plano de investimentos poderia até ser menor que o anterior, quando a estatal projetou investir 74,5 bilhões de dólares.

Mais cedo nesta quinta-feira, a Petrobras disse em comunicado que o plano ainda está em discussão, tendo sido apreciado pelo conselho na quarta-feira, “considerando uma proposta de investimento no montante aproximado de 85 bilhões de dólares no período”.

A estatal ressaltou que não houve qualquer deliberação pelo conselho.

Do total dos investimentos, mais de 60 bilhões de dólares seriam destinados para exploração e produção, área que vem sendo o foco da Petrobras em função do pré-sal, disse a fonte, acrescentando que a estatal também deverá prever investimentos em energia eólica.

Adicionalmente, em relação ao programa de parcerias e desinvestimentos, a petroleira também disse em nota nesta quinta-feira que já alcançou 8,3 bilhões de dólares em assinaturas de contratos no biênio 2017-2018 e diversos projetos continuam em curso.

Na véspera, a estatal anunciou desinvestimento de 820 milhões de dólares pela venda de 37 campos nas bacias de Campos e Potiguar.

No início do mês, o presidente-executivo da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que a empresa não conseguirá atingir sua meta de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017 e 2018, devido a impasses judiciais.

Uma fonte disse à Reuters nesta quinta-feira que uma decisão do Supremo Tribunal Federal para privatizações sem o aval do Congresso ficará para 2019. A decisão é importante para destravar vendas de ativos da estatal.

None

(Por Rodrigo Viga Gaier)

Dívida líquida do país sobe até 2024 mesmo com reformas, projeta Tesouro

Por Iuri Dantas

SÃO PAULO (Reuters) – A dívida líquida vai continuar crescendo nos próximos seis anos antes de começar a cair a partir de 2025, no cenário em que são aprovadas reformas estruturais para auxiliar na estabilização do passivo, avaliou nesta quinta-feira o Tesouro Nacional em um novo relatório.

Sem reformas e esforço fiscal, como a retomada dos superávits primários, a dívida bruta do governo central pode superar 90 por cento do PIB, segundo o relatório, que lista um total de nove riscos –domésticos e globais– para a trajetória da dívida.

“O cenário de médio prazo ainda é desafiador”, assinala o Tesouro.

“A expectativa é de que importantes medidas sejam tomadas de forma a garantir um ajuste fiscal gradativo, para que se consiga reverter a trajetória de deterioração do endividamento público.”

A dívida líquida, que desconta o valor dos ativos do país do total do endividamento, deve atingir 61,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, depois de subir 3,3 por cento e encerrar 2018 em 54,9 por cento do PIB, informou o Tesouro.

Já a relação da dívida bruta do governo geral, que não leva em conta o que a União tem a receber, chegará a 73,2 por cento do PIB em 2027, ante 77,3 por cento no fim deste ano. A dívida bruta deve crescer em relação ao PIB até 2022, nos cálculos do Tesouro, antes de cair.

Em 2013, a dívida bruta equivalia a 51,5 por cento do PIB e vem crescendo por “condições financeiras e econômicas” adversas, sem falar da forte recessão de 2015-2016. Um dos fatores que impactou positivamente na trajetória da dívida bruta desde 2014 foi a devolução de recursos equivalentes a 5 por cento do PIB pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro.

“Considerando-se o espectro de risco, as simulações mostram a dívida bruta/PIB estabilizando-se um pouco acima de 80 por cento”, se houver implementação total de reformas.

“Por outro lado, a ausência de reformas resulta em cenários mais adversos, nos quais a DBGG/PIB atinge patamares superiores a 90 por cento”, complementa o relatório.

A estabilização da relação da dívida bruta com o PIB exige a produção de um superávit primário –receitas menos despesas antes do pagamento de juros da dívida– de 0,6 por cento do PIB a partir de 2021, percentual que precisaria ser de 1,3 por cento do PIB para que a relação da dívida líquida com o Produto Interno Bruto também pare de subir naquele ano.

“Tais parâmetros são sensíveis às hipóteses de juros e crescimento do PIB, mas ainda assim representam um esforço fiscal adicional considerável”, diz o relatório.

Entre os riscos elencados pelo Tesouro Nacional, estão dificuldades para aprovar reformas ou cumprir regras fiscais, mudanças na política econômica, elevação de juros ou queda de crescimento no exterior, restrições ao comércio global, queda dos preços das commodities, entre outros.

A dívida pública federal do Brasil caiu 0,44 por cento em outubro ante setembro, a 3,763 trilhões de reais, num mês marcado por forte queda do dólar após o resultado das eleições presidenciais, que levou à diminuição da dívida externa, informou o Tesouro Nacional nesta semana.

Com o movimento, a dívida total ficou ainda mais abaixo do piso estabelecido para 2018 pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), de 3,78 trilhões a 3,98 trilhões de reais, após ter encostado no limite inferior da banda no mês anterior.