Senado desafia Trump com lei que impede guerra com Irã sem aval

Líderes do Senado anunciam projeto de lei que limita poder de Trump

Líderes do Senado anunciam projeto de lei que limita poder de Trump
Shawn Thew / EPA – EFE – 13.2.2020

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que impede o presidente Donald Trump de ordenar qualquer ação militar contra o Irã sem antes solicitar a permissão do Congresso, o que representa uma ameaça à autoridade do mandatário.

A iniciativa, que para se tornar lei precisa da assinatura do próprio Trump, foi aprovada com o voto de todos os senadores da oposição democrata e de oito republicanos.

O apoio dos conservadores é significativo porque mostra publicamente a não aceitação de alguns em relação à política de Trump para o Irã e, especialmente, a decisão de ordenar a morte o general Qasem Soleimani, considerado um herói no país islâmico.

Gesto simbólico

No entanto, este é apenas um gesto simbólico, porque Trump já anunciou que vetará a iniciativa. É necessária uma maioria de dois terços em cada casa do Congresso para anular o veto de um presidente, e desta vez não há um apoio tão amplo.

O senador democrata Tim Kaine, que promoveu a iniciativa, disse no Twitter que o Senado está enviando “uma forte mensagem bipartidária” para reafirmar a autoridade do Legislativo, que é o único órgão do Estado com capacidade para declarar guerra, de acordo com a Constituição.

Além disso, a Constituição afirma que o presidente é o comandante das Forças Armadas; mas a verdade é que o governo vem ganhando mais poder desde os ataques de 11 de setembro de 2001, quando o Congresso aprovou uma lei que deu ao chefe de Estado mais margem de manobra para ir contra a Al-Qaeda.

Já em janeiro, a Câmara dos Representantes, onde os democratas têm maioria, aprovou uma iniciativa semelhante à do Senado.

Insatisfação com Trump

Esse projecto de lei não vinculativo pretendia mostrar a insatisfação do Congresso com Trump, que não notificou previamente os legisladores sobre o ataque dos EUA a Soleimani em Bagdá.

O Irã respondeu à morte de Soleimani com um ataque contra uma base militar no Iraque que abrigava tropas americanas.

Irã e Estados Unidos, que não mantêm relações diplomáticas desde 1979, já passaram por diversas crises desde que Trump ordenou a saída dos EUA do acordo nuclear assinado em 2015. Desde então, Washington impôs novamente duras sanções à economia iraniana.

A crise foi agravada após o Irã derrubar acidentalmente um avião civil ucraniano que havia decolado de Teerã, o que causou a morte de todos os 176 ocupantes da aeronave.

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