Senador Styverson Valentim se alia a esquerda e vota contra o decreto do posse de armas

O senador Styverson votou para derrubar o decreto de Bolsonaro.

O plenário do Senado aprovou ontem (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização.

A bancada potiguar com os seus três senadores: Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PROS), votou totalmente a favor da revogação do decreto. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Criticado

O senador Styvenson Valentim, que é capitão da Polícia Militar, foi o mais criticado pelo posicionamento na votação. Durante a campanha eleitoral de 2018, o senador defendeu o porte de arma para a população. Nas redes sociais ele se justificou, afirmando que não é contra o direito do cidadão de bem se defender, mas ponderou que “é preciso ter
critérios”.

Líder do governo Joice Hasselmann articula e Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bi para governo pagar benefícios

O Congresso Nacional aprovou o PLN 4/19, autorizando o governo federal a realizar operações de crédito com verba extra de R$ 248,9 bilhões para pagar despesas como aposentadorias, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda e Bolsa Família e para o Plano Safra. A proposta foi aprovada por unanimidade dos 450 deputados e 61 senadores presentes. Os parlamentares tiveram que correr contra o tempo, pois o prazo para aprovar o projeto venceria no sábado (15). A votação ocorreu após a análise de vetos presidenciais que trancavam a pauta do Congresso.
Na prática, os parlamentares deram permissão para que o Executivo descumpra a chamada “regra de ouro”, norma constitucional que proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes (como salários, benefícios sociais e manutenção de órgãos públicos). Se o governo buscasse levantar os recursos sem a autorização prévia do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro correria risco de ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, o que abriria margem para um eventual pedido de impeachment.
Acordo com a oposição
Antes de chegar ao plenário da Câmara em uma sessão conjunta com o Senado, o projeto passou pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) após um acordo entre deputados de oposição e o Planalto. Os parlamentares reivindicaram a liberação de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, a liberação de verbas para as universidades e recursos para o programa Farmácia Popular. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e o relator do texto na CMO, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), levaram a demanda ao Planalto e voltaram com o aval do Executivo. Segundo Hasselmann, será liberado R$ 1 bilhão para obras do Minha Casa, Minha Vida e R$ 550 milhões para a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco. Em relação à área da educação, a princípio serão desbloqueados R$ 1 bilhão para universidades e R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Em relação aos recursos para o programa Farmácia Popular, a líder do governo informou que será realizada uma reunião entre representantes da base e da oposição com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir a questão. “Chegamos a um acordo para que de fato possamos retomar obras do Minha Casa, Minha Vida, e para que possamos cuidar do custeio da educação, garantindo que não faltará o básico às universidades”, disse Hasselmann.

Deputados debatem Ordem do Dia alusiva ao 31 de março de 1964

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como Ordem do Dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, na sessão plenária desta quinta-feira (28). A Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas, segundo afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

O texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”. O texto foi antecipado pelo portal G1 e foi lido pelo deputado Coronel Azevedo.

Em contraponto, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) disse estar indignado com o discurso lido em plenário. “Exaltar o 31 de março é renegar a história. É esquecer das pessoas que foram executadas pelo regime militar. O Congresso Nacional reconhece que muitas pessoas desapareceram no período. E é indignante ver alguém que diz representar o povo, exaltar esse período”, declarou.

Roberto Carlos: ‘Vivemos uma guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada’

Neste domingo, durante a coletiva da turnê ‘Emoções Em Alto Mar’ (que por sinal completa 15 anos), Roberto Carlos respondeu à pergunta do O DIA sobre o que achava do projeto do presidente Jair Bolsonaro de facilitar a posse de armas no Brasil. O Rei se mostrou favorável à ideia do presidente, e recordou a época em que via o pai manuseando um revólver em casa.

“Desculpem se vou decepcionar alguns de vocês, mas vivemos numa guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada. Cresci vendo meu pai com uma arma em casa. Ele guardava numa gavetinha. Ele tinha uma chave, trancava a gavetinha com a chave. E à noite, ele tirava a arma e botava debaixo do travesseiro. É uma coisa que precisa ser analisada com muito cuidado, mas vivemos numa guerra”, contou Roberto, respondendo ao DIA, sob os aplausos da plateia.

Desta vez, Roberto surpreendeu os fãs, apresentando-se na coletiva vestindo uma camisa rosa. Foi perguntado durante a coletiva sobre a frase da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “agora, meninos vestem azul e meninas vestem rosa”. “Eu apareci de rosa porque queria fugir um pouco do azul, já que eu já estava ficando marcado pelo azul… E visto rosa porque me garanto!”, respondeu Roberto.